TJDFT - 0716540-92.2023.8.07.0006

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS DE SOUSA CARVALHO

CPF *45.***.*87-93

Advogados

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA

OAB: 40103/GO

CPF *08.***.*14-30

NAIRA ALVES DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 53786/DF

CPF *00.***.*57-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 14:45

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 14:31

    Transitado em Julgado em 18/02/2025

  • 18/02/2025 20:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2025 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2025 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 15:59

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 10:41

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 06/02/2025 06:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 19:41

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 19:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/02/2025 08:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 02/02/2025 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2025 03:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.

  • 16/12/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2024 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2024 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 21:25

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2024 02:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.

  • 19/11/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 17:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 19/11/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 07:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

  • 18/11/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 08:38

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 10/10/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 14:38

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 14:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 18:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2024 02:32

    Publicado Intimação em 13/08/2024.

  • 13/08/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

  • 13/08/2024 02:31

    Publicado Decisão em 13/08/2024.

  • 13/08/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

  • 12/08/2024 07:43

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 16:10

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 16:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 09/08/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 15:44

    Recebidos os autos

  • 09/08/2024 15:44

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 09/08/2024 13:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 06/08/2024 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2024 02:23

    Publicado Certidão em 05/08/2024.

  • 02/08/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0716540-92.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Nesta data, faço vista dos autos ao Ministério Público para ciência/manifestação da decisão de recebimento da denuncia nos autos 0710960-47.2024.8.07.0006.

    BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2024 18:36:57.

    PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral

  • 31/07/2024 18:40

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 31/07/2024 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 18:37

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 13:44

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 18:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 17/05/2024 13:44

    Suspensão Condicional do Processo

  • 04/05/2024 03:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 03:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 13:22

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/05/2024 13:22

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 29/04/2024 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2024 22:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 14:38

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 13:04

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 18:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 08/04/2024 18:45

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 18:45

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/04/2024 18:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 08/04/2024 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2024 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 19:16

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 17:56

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 15:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 19/03/2024 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 05:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 03:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 15:12

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 15/02/2024 15:55

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 15:55

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/02/2024 11:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 13/02/2024 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2024 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2024 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2024 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 10:03

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 03:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 21/12/2023 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2023 22:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 21:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 20:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 19:20

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 19:20

    Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada

  • 07/12/2023 16:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 07/12/2023 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 22:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

  • 04/12/2023 22:18

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/12/2023 21:42

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 04/12/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2023 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2023 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2023 13:12

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/12/2023 13:11

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 03/12/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2023 12:04

    Juntada de gravação de audiência

  • 03/12/2023 11:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2023 07:17

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2023 23:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2023 15:48

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 02/12/2023 13:45

    Juntada de laudo

  • 02/12/2023 12:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2023 08:26

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/12/2023 00:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2023 00:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2023 00:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 02/12/2023 00:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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