12/02/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
19/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729013-94.2024.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc.

II, da Portaria nº 2 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto no acórdão de ID nº 66041380.

Brasília/DF, 17 de dezembro de 2024.

Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
17/12/2024 11:53

Recebidos os autos
17/12/2024 11:53

Juntada de ato ordinatório
12/12/2024 17:36

Recebidos os autos
12/12/2024 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
10/12/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/12/2024 18:01

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/12/2024 18:00

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de CGG TRADING S.A em 09/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MAURO EIITI MUROFUSE em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/11/2024.
15/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
07/11/2024 17:12

Conhecido o recurso de CGG TRADING S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-45 (AGRAVANTE) e não-provido
07/11/2024 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 20:08

Recebidos os autos
12/09/2024 10:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
12/09/2024 10:26

Juntada de Certidão
12/09/2024 01:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/08/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 15:22

Expedição de Mandado.
29/08/2024 14:34

Juntada de ato ordinatório
29/08/2024 14:33

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/08/2024 14:10

Juntada de Petição de agravo interno
08/08/2024 02:15

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:10

Recebidos os autos
05/08/2024 18:10

Prejudicado o recurso
01/08/2024 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
01/08/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Conforme se extrai dos autos, o objeto deste agravo cinge-se à aferição da legitimidade da decisão que, nos autos do cumprimento de sentença subjacente, determinara o levantamento da penhora que recaíra sobre o imóvel individualizado como “Volta Grande.

Município e Comarca de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Lote de Terras com área de 123,80 hectares, matriculado sob o nº 690 no 1º Ofício de Novo São Joaquim/MT”, almejando a agravante, em sede de antecipação da tutela recursal, a determinação de prosseguimento regular do executivo, autorizando-se a adjudicação parcial do imóvel, e, alfim, a definitiva reforma do decisório arrostado, confirmando-se a medida antecipatória.

Sucede que, consonante se depreende de consulta realizada aos autos eletrônicos do executivo subjacente, sobreviera, após a interposição do vertente agravo de instrumento, provimento1 que, defronte a manifestação de interesse apresentada pela ora agravante almejando a adjudicação do imóvel nomeado, revogara a decisão agravada, determinando o cancelamento do termo de levantamento de penhora expedido.

Diante dessas circunstâncias, esclareça a agravante, ponderado o princípio da cooperação, se ainda persiste seu interesse no exame do vertente recurso, nomeadamente porque a pretensão formulada fora afetada pelo havido no trânsito do cumprimento de sentença.

I.

Brasília-DF, 25 de julho de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 - ID Num. 204624784 (fls. 1.984/1.985), Cumprimento de Sentença nº 0007628-46.2015.8.07.0001.
30/07/2024 18:45

Recebidos os autos
30/07/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
15/07/2024 16:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:44

Desentranhado o documento
15/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/07/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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