15/09/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:50

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704127-19.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO FRANCA DA SILVA NEIVA, DIOGO MATTIOLI NEIVA EXECUTADO: ELETRICA NOVA LUZ LTDA - ME DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento da quantia bloqueada no Id 242436051 em favor dos credores, que deverão indicar seus dados bancários em cinco dias.

Após, aguarde-se o cumprimento das ordens precedentes.

JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES Juíza de Direito Substituta
10/09/2025 15:50

Recebidos os autos
10/09/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
08/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:32

Decorrido prazo de ELETRICA NOVA LUZ LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:32

Decorrido prazo de DIOGO MATTIOLI NEIVA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:32

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCA DA SILVA NEIVA em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 16:18

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:02

Recebidos os autos
28/08/2025 16:02

Deferido o pedido de DIOGO MATTIOLI NEIVA - CPF: *01.***.*92-04 (EXEQUENTE), FLAVIO FRANCA DA SILVA NEIVA - CPF: *00.***.*85-85 (EXEQUENTE).
28/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704127-19.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO FRANCA DA SILVA NEIVA, DIOGO MATTIOLI NEIVA EXECUTADO: ELETRICA NOVA LUZ LTDA - ME DECISÃO Trata-se de execução em que foi bloqueada a quantia de R$442,66 (quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos) por meio do sistema SISBAJUD (Id 242436051), a qual declaro penhorada, sem necessidade de lavratura de termo (enunciado nº 140 do FONAJE).

Intimem-se as partes credoras para se manifestarem acerca do valor penhorado, sob pena de extinção pelo pagamento (art. 526, §3º, do CPC) e a parte devedora para, querendo, apresentar impugnação à penhora, tudo no prazo comum de cinco dias.

Não sendo dada quitação e não havendo impugnação, expeça-se alvará de levantamento em favor dos credores, que deverão indicar conta bancária para tanto, no prazo acima concedido.

Ainda, defiro a penhora do veículo encontrado (Id 236114789), devendo ser expedido o respectivo mandado de penhora, avaliação e intimação do devedor.

Antes, contudo, o(a) credor(a) deverá indicar o endereço para localização do veículo, o qual deverá ser removido para depósito público às suas expensas.

Não encontrados bens passíveis de penhora, expeça-se mandado de intimação, penhora e avaliação a ser cumprido no endereço da parte executada, para o que defiro, desde já, a requisição de força policial e arrombamento, se necessários (artigo 846, “caput” e §2º, do CPC).

Também nomeio o(a) devedor(a) como depositário(a) fiel dos bens móveis, se houver constrição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
26/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 19:04

Recebidos os autos
25/08/2025 19:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/07/2025 19:43

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
16/05/2025 17:53

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de ELETRICA NOVA LUZ LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
02/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 13:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2025 18:50

Recebidos os autos
28/03/2025 18:50

Deferido o pedido de DIOGO MATTIOLI NEIVA - CPF: *01.***.*92-04 (REQUERENTE), FLAVIO FRANCA DA SILVA NEIVA - CPF: *00.***.*85-85 (REQUERENTE).
27/03/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de ELETRICA NOVA LUZ LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 12:56

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:53

Recebidos os autos
10/10/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
19/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:22

Juntada de Petição de certidão
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCA DA SILVA NEIVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de DIOGO MATTIOLI NEIVA em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
26/08/2024 14:53

Recebidos os autos
26/08/2024 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/08/2024 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
08/08/2024 23:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 18:47

Recebidos os autos
29/07/2024 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2024 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/07/2024 15:38

Recebidos os autos
05/07/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
19/06/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:39

Publicado Despacho em 17/06/2024.
17/06/2024 02:39

Publicado Despacho em 17/06/2024.
17/06/2024 02:39

Publicado Despacho em 17/06/2024.
14/06/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:49

Recebidos os autos
12/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
10/06/2024 23:32

Juntada de Petição de réplica
10/06/2024 14:55

Decorrido prazo de DIOGO MATTIOLI NEIVA em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 20:07

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 03:40

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCA DA SILVA NEIVA em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
24/05/2024 15:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2024 18:56

Recebidos os autos
21/05/2024 18:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/05/2024 03:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/05/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
25/04/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
16/04/2024 16:06

Recebidos os autos
16/04/2024 16:06

Deferido o pedido de DIOGO MATTIOLI NEIVA - CPF: *01.***.*92-04 (REQUERENTE) e FLAVIO FRANCA DA SILVA NEIVA - CPF: *00.***.*85-85 (REQUERENTE).
12/04/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
03/04/2024 01:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 01:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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