14/07/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718504-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: SUELY MARIA MATTOS DE SOUSA, ANA CAROLINA MATTOS DE SOUSA FERRAZ, THYE SOL KATSIVALIS DE SOUSA, JOAO BATISTA ANDRADE SANTOS TESTAMENTEIRO: GABRIEL MATOS DE SOUZA TENSER INVENTARIADO(A): DULCE MARIA MATOS DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica (m) a(s) parte(s) SUCUMBENTE(S) intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse(m) a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá(ão) a(s) parte(s) anexar(em) o(s) comprovante(s) autenticado(s) para as devidas anotações.

SUCUMBENTES: SUELY MARIA MATTOS DE SOUSA, ANA CAROLINA MATTOS DE SOUSA FERRAZ, THYE SOL KATSIVALIS DE SOUSA, JOAO BATISTA ANDRADE SANTOS, GABRIEL MATOS DE SOUZA TENSER (documento datado e assinado eletronicamente) GISELLE REIS E RIOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
04/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:28

Recebidos os autos
02/07/2025 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
27/06/2025 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/06/2025 08:07

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:34

Recebidos os autos
26/06/2025 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
17/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/06/2025 12:16

Recebidos os autos
17/06/2025 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
17/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
16/06/2025 17:34

Recebidos os autos
16/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/06/2025 16:09

Recebidos os autos
12/06/2025 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
11/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0718504-04.2024.8.07.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) SUELY MARIA MATTOS DE SOUSA - CPF/CNPJ: *87.***.*36-68, GABRIEL MATOS DE SOUZA TENSER - CPF/CNPJ: *11.***.*09-34, ANA CAROLINA MATTOS DE SOUSA FERRAZ - CPF/CNPJ: *49.***.*25-73, THYE SOL KATSIVALIS DE SOUSA - CPF/CNPJ: *93.***.*66-87 e JOAO BATISTA ANDRADE SANTOS - CPF/CNPJ: *37.***.*10-49, DULCE MARIA MATOS DE SOUZA - CPF/CNPJ: *25.***.*85-91, SENTENÇA Com o objetivo de corrigir a movimentação processual e mantidas todas as determinações anteriores, faço o registro do movimento de "julgado procedente o pedido" que retornarão à situação em que se encontravam.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
09/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 10:06

Recebidos os autos
09/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:06

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/06/2025 20:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:13

Expedição de Termo.
03/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 17:21

Transitado em Julgado em 30/05/2025
02/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 11:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 14:00, 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
27/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:03

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 11:14

Recebidos os autos
22/05/2025 11:14

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/05/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 11:39

Recebidos os autos
21/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/05/2025 19:04

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 06:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 06:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 14:27

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 14:00, 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
09/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 15:10

Recebidos os autos
09/04/2025 15:09

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 07/04/2025
08/04/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
08/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 14:00, 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
08/04/2025 14:39

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:00

Intimação

Considerando a justificativa apresentada em ID 231711878, notadamente diante da impossibilidade de comparecimento do advogado dos requerentes à audiência de ratificação de testamento, determino o cancelamento da audiência marcada para 29/05/2025.

Ato contínuo, à Secretaria para promover a redesignação da audiência para data oportuna.

Comunique-se às partes, testemunhas e Ministério Público com urgência, acerca do cancelamento.

No mais, proceda-se conforme determinado em ID 229822472.

Mantenho o sigilo do documento de ID 231711886.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/04/2025 15:13

Recebidos os autos
07/04/2025 15:13

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/04/2025 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
04/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 02:43

Publicado Edital em 03/04/2025.
03/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 02:43

Publicado Edital em 03/04/2025.
03/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:49

Expedição de Edital.
01/04/2025 16:30

Cancelada a movimentação processual
01/04/2025 16:30

Desentranhado o documento
28/03/2025 12:48

Recebidos os autos
28/03/2025 12:48

Determinada a citação de Sob sigilo
28/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 15:07

Expedição de Carta.
27/03/2025 14:50

Expedição de Carta.
27/03/2025 11:27

Expedição de Carta.
27/03/2025 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 11:08

Expedição de Carta.
26/03/2025 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 14:00, 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
21/03/2025 13:22

Recebidos os autos
21/03/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/03/2025 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
07/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718504-04.2024.8.07.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) SUELY MARIA MATTOS DE SOUSA - CPF/CNPJ: *87.***.*36-68, GABRIEL MATOS DE SOUZA TENSER - CPF/CNPJ: *11.***.*09-34, ANA CAROLINA MATTOS DE SOUSA FERRAZ - CPF/CNPJ: *49.***.*25-73, THYE SOL KATSIVALIS DE SOUSA - CPF/CNPJ: *93.***.*66-87 e JOAO BATISTA ANDRADE SANTOS - CPF/CNPJ: *37.***.*10-49, DULCE MARIA MATOS DE SOUZA - CPF/CNPJ: *25.***.*85-91, DESPACHO Defiro o pedido constante no ID 212927844.

Suspendo o feito pelo prazo de 1 (um) mês.

Findo este prazo, fica, desde já, a parte requerente intimada para dar cumprimento ao disposto no despacho de ID 209979346, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
03/10/2024 14:50

Recebidos os autos
03/10/2024 14:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes
02/10/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/10/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 14:56

Recebidos os autos
01/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/10/2024 06:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 08:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:36

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 16:05

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 14:00, 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718504-04.2024.8.07.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) SUELY MARIA MATTOS DE SOUSA - CPF/CNPJ: *87.***.*36-68, GABRIEL MATOS DE SOUZA TENSER - CPF/CNPJ: *11.***.*09-34, ANA CAROLINA MATTOS DE SOUSA FERRAZ - CPF/CNPJ: *49.***.*25-73, THYE SOL KATSIVALIS DE SOUSA - CPF/CNPJ: *93.***.*66-87 e JOAO BATISTA ANDRADE SANTOS - CPF/CNPJ: *37.***.*10-49, DULCE MARIA MATOS DE SOUZA - CPF/CNPJ: *25.***.*85-91, DESPACHO Defiro o pedido constante no ID 209873937.

Suspendo o feito pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Por consequência, cancelo a audiência de ratificação designada para o dia 18/09/2024.

Findo este prazo, fica, desde já, a parte requerente intimada para juntar o referido atestado médico, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo estabelecido no parágrafo anterior, deverá a requerente informar a qualificação completa dos herdeiros legítimos da falecida, descritos a seguir: ERNANDE JOSE DE SOUSA FILHO, LUCIA MARIA MATOS DE SOUZA, PAULO CESAR MATTOS DE SOUSA e JOANA DARC MATTOS DE SOUZA QUAZI, considerando que nos termos do art. 1.877, do Código Civil.

Além disso, deverá a requerente informar o endereço completo ou contato telefônico para intimação das testemunhas Beatrice e Linalva, considerando que os AR retornaram sem cumprimento (ID’s 209552677 e 209552684).

Comunique-se às testemunhas, preferencialmente por meio eletrônico (e-mail ou whatsapp), acerca do cancelamento da audiência.

Comunique-se ao Ministério Público.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
07/09/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 11:42

Recebidos os autos
06/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:42

Processo Suspenso por Convenção das Partes
04/09/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/09/2024 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 14:16

Expedição de Mandado.
02/09/2024 14:13

Expedição de Mandado.
02/09/2024 14:03

Juntada de Certidão
02/09/2024 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Ratificação para o dia 18/09/2024, às 14h, conforme determinado na r. decisão ID-206490363.

Conforme determinado, as testemunhas participarão da audiência virtualmente, a qual ocorrerá por meio do link: https://atalho.tjdft.jus.br/5qkDsN Nos termos da Portaria do Juízo, ficam intimados o Ministério Público, as partes e seus respectivos advogados.
21/08/2024 16:37

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 16:21

Expedição de Carta.
21/08/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 16:01

Expedição de Carta.
21/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 14:00, 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
14/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos, e os dou provimento para, reconhecer a existência de OMISSÃO / ERRO MATERIAL na sentença que indeferiu a petição inicial.

Por consequência, ANULO a sentença ID 204891557.

Ato contínuo, visando o prosseguimento do feito, com fulcro no artigo 1878 do Código Civil, designe-se audiência telepresencial, já que uma das testemunhas reside fora do Distrito Federal.

Intimem-se as testemunhas arroladas (ID 196455918).

Destaco que as testemunhas participarão da audiência virtualmente.

Ao Cartório para tomar as providências cabíveis.

Intimem-se os requerentes para a audiência de ratificação, devendo comparecer presencialmente, caso residam no Distrito Federal.

Cumpra-se.
12/08/2024 13:07

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 13:07

Desentranhado o documento
12/08/2024 10:59

Recebidos os autos
12/08/2024 10:59

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/08/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 14:20

Recebidos os autos
01/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/08/2024 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718504-04.2024.8.07.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) SUELY MARIA MATTOS DE SOUSA - CPF/CNPJ: *87.***.*36-68, GABRIEL MATOS DE SOUZA TENSER - CPF/CNPJ: *11.***.*09-34, ANA CAROLINA MATTOS DE SOUSA FERRAZ - CPF/CNPJ: *49.***.*25-73, THYE SOL KATSIVALIS DE SOUSA - CPF/CNPJ: *93.***.*66-87 e JOAO BATISTA ANDRADE SANTOS - CPF/CNPJ: *37.***.*10-49, DULCE MARIA MATOS DE SOUZA - CPF/CNPJ: *25.***.*85-91, SENTENÇA Cuida-se de ação de abertura, registro e cumprimento de testamento deixado por Dulce Maria Matos de Souza.

Foi determinada a realização de emenda à inicial para juntada de documentos da autora da herança (RG e CPF) e dos herdeiros e cônjuge supérstite (procuração, certidão de nascimento/casamento, RG e CPF, endereço eletrônico e linha móvel), conforme se infere do ID 199238244.

Petição de emenda juntada no ID 201560967.

Nova ordem de emenda, pois não foram juntadas certidões de nascimento/casamento de THYE SOL KATSIVALIS DE SOUSA e JOAO BATISTA ANDRADE SANTOS de emissão recente (ID 201630874).

Transcorreu o prazo concedido sem pronunciamento da parte requerente. É a síntese.

Fundamento e decido.

O caso comporta o indeferimento da petição inicial.

Prevê a legislação processual civil que "o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado" (art. 321 do CPC).

Além disso, "se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial" (art. 321, parágrafo único, do CPC).

No caso em apreço, conforme visto, foram concedidas duas oportunidades consecutivas para realização de emenda à petição inicial, mas a parte requerente apresentou emenda incompleta na primeira oportunidade e sequer se pronunciou na segunda oportunidade que lhe foi concedida.

Vale registrar que a ação de abertura, registro e cumprimento de testamento é eminentemente documental, devendo a petição inicial ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação para tornar viável o recebimento e o processamento da demanda (art. 320 do CPC).

Como as ordens judiciais não foram cumpridas, deixando a parte requerente de acostar aos autos documentos essenciais, mister se faz o indeferimento da petição inicial.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I e IV, do Código de Processo Civil.

Condeno os requerentes ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários advocatícios.

Após ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
30/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:42

Recebidos os autos
22/07/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:21

Recebidos os autos
24/06/2024 17:21

Determinada a emenda à inicial
24/06/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/06/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 16:11

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:56

Recebidos os autos
10/06/2024 14:56

Determinada a emenda à inicial
06/06/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/06/2024 13:46

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/06/2024 14:13

Recebidos os autos
04/06/2024 14:13

Declarada incompetência
29/05/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/05/2024 17:30

Recebidos os autos
21/05/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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