12/02/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 13:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:56

Recebidos os autos
10/02/2025 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
06/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/02/2025 10:35

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DA SILVA JUNIOR em 05/02/2025 23:59.
20/01/2025 20:38

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de HELDER LINCOLN MOREIRA em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para resolver o contrato de empreitada, retornando as partes ao estado anterior, e condenar o Requerido à devolução de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais).

Juros a contar da citação e correção a contar do desembolso.

Fica o mérito julgado nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Considerando a sucumbência recíproca, mas não equivalente, 1/4 das custas e honorários pela parte Autora, estes últimos fixados em 10% sobre a diferença entre o valor da causa e o valor da condenação, observada a gratuidade judiciária de que é beneficiário.

O restante das custas e honorários, pela parte Ré, estes últimos fixados em 10% do valor da condenação.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas, ao arquivo.

P.R.I.
25/11/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2024 19:27

Recebidos os autos
22/11/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:27

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/11/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:51

Expedição de Carta.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de HELDER LINCOLN MOREIRA em 19/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2024 18:44

Recebidos os autos
11/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:44

Outras decisões
09/09/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/09/2024 19:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de HELDER LINCOLN MOREIRA em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Antes de, eventualmente, proclamar a nulidade, expeça-se carta precatória de citação para a Comarca de Goiânia/DF, a ser cumprida nos endereços indicados no ID 205251793 (em amarelo), atentando-se que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça.

Com o retorno, dê-se ciência às partes.
27/08/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:16

Recebidos os autos
26/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:16

Outras decisões
16/08/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/08/2024 16:48

Juntada de Petição de impugnação
30/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726038-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELDER LINCOLN MOREIRA REU: JOSE CARVALHO DA SILVA JUNIOR *45.***.*62-51 CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 26 de julho de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
26/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 19:16

Recebidos os autos
23/07/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/07/2024 04:22

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DA SILVA JUNIOR *45.***.*62-51 em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:45

Decorrido prazo de HELDER LINCOLN MOREIRA em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:14

Publicado Edital em 21/05/2024.
21/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 09:08

Expedição de Edital.
16/05/2024 12:36

Recebidos os autos
16/05/2024 12:36

Deferido o pedido de HELDER LINCOLN MOREIRA - CPF: *96.***.*50-63 (AUTOR).
09/05/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/05/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 20:25

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 21:06

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 19:39

Expedição de Carta.
10/04/2024 18:42

Recebidos os autos
10/04/2024 18:42

Indeferido o pedido de HELDER LINCOLN MOREIRA - CPF: *96.***.*50-63 (AUTOR)
01/04/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/03/2024 03:58

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DA SILVA JUNIOR *45.***.*62-51 em 26/03/2024 23:59.
09/03/2024 03:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 14:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2024 08:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/02/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 15:47

Juntada de Ofício
18/12/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 19:50

Recebidos os autos
11/12/2023 19:50

Outras decisões
11/12/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/12/2023 04:04

Decorrido prazo de HELDER LINCOLN MOREIRA em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 09:00

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 03:56

Decorrido prazo de HELDER LINCOLN MOREIRA em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 07:36

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:17

Expedição de Carta.
06/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 14:18

Expedição de Carta.
03/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:01

Recebidos os autos
30/10/2023 17:01

Deferido o pedido de HELDER LINCOLN MOREIRA - CPF: *96.***.*50-63 (AUTOR).
18/10/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/10/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2023 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/09/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/09/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/09/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2023 03:50

Decorrido prazo de HELDER LINCOLN MOREIRA em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
29/08/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 18:13

Expedição de Mandado.
29/08/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 18:13

Expedição de Mandado.
29/08/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 18:12

Expedição de Mandado.
29/08/2023 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 18:11

Expedição de Mandado.
29/08/2023 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 18:10

Expedição de Mandado.
29/08/2023 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 18:09

Expedição de Mandado.
29/08/2023 17:11

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:47

Juntada de Certidão
22/08/2023 19:04

Juntada de Certidão
22/08/2023 19:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2023 18:45

Recebidos os autos
22/08/2023 18:45

Indeferido o pedido de HELDER LINCOLN MOREIRA - CPF: *96.***.*50-63 (AUTOR)
22/08/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:24

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 17:40

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
15/07/2023 01:23

Decorrido prazo de HELDER LINCOLN MOREIRA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:23

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DA SILVA JUNIOR em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:10

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 17:15

Expedição de Mandado.
05/07/2023 15:05

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2023 18:34

Recebidos os autos
30/06/2023 18:34

Recebida a emenda à inicial
30/06/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/06/2023 17:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 18:22

Recebidos os autos
23/06/2023 18:22

Determinada a emenda à inicial
22/06/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/06/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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