28/03/2025 14:47

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 07:59

Recebidos os autos
08/10/2024 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/10/2024 18:09

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ERIK CORREA MORAES em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
21/09/2024 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 18:13

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ERIK CORREA MORAES em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de ERIK CORREA MORAES em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 20:08

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:40

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 17:37

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e CONDENO apenas o requerido ERIK CORREA MORAES a proceder ao reembolso à parte autora do valor de R$ 7.252,00 (sete mil duzentos e cinquenta e dois reais), corrigido monetariamente desde o desembolso (07/02/2023) e com juros de mora a partir da citação (06/05/2024 - ID 196437112), ambos segundo os índices legais aplicáveis.

Em relação ao banco requerido, conforme fundamentado, o pedido é improcedente.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Promova-se o cadastramento do advogado do banco requerido.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/07/2024 19:04

Recebidos os autos
29/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:04

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2024 23:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/06/2024 23:37

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:45

Decorrido prazo de NATUCLINIC NUTRICAO ESTETICA ORTOMOLECULAR LTDA em 04/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:39

Decorrido prazo de ERIK CORREA MORAES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
20/05/2024 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2024 02:29

Recebidos os autos
19/05/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 03:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/04/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:36

Recebidos os autos
29/04/2024 14:36

Recebida a emenda à inicial
17/04/2024 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/04/2024 21:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:44

Recebidos os autos
09/04/2024 09:43

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/04/2024 19:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/04/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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