STJ - 0734535-39.2023.8.07.0000

05/05/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2025 16:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 159561/2025 - EDcl

01/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0159561 - EDcl no AREsp 2803313 - Publicação prevista para 02/04/2025

30/03/2025 09:40

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE acolhidos - Petição Nº 2025/00159561 - EDcl no AREsp 2803313

12/03/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/03/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 11/03/2025, para ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F apresentar resposta à petição n. 159561/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d

28/02/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 159561/2025 -

27/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 159561/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 159561/2025

26/02/2025 15:24

Protocolizada Petição 159561/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2025

25/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 16:30

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e não-provido

03/02/2025 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1936175 (2021/0132319-2)

29/01/2025 06:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

12/12/2024 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS