18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714786-45.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LUIZ ARNALDO DE ALMEIDA PIRES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 249523768.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2025 15:28:15.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
03/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/09/2025 15:02

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/09/2025 14:30

Juntada de Ofício de requisição
27/08/2025 18:44

Recebidos os autos
27/08/2025 18:44

Outras decisões
27/08/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 15:12

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:07

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:24

Decorrido prazo de LUIZ ARNALDO DE ALMEIDA PIRES em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:33

Recebidos os autos
27/06/2025 13:33

Outras decisões
26/06/2025 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/06/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 08:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:45

Juntada de Petição de impugnação
02/04/2025 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/03/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:17

Recebidos os autos
24/03/2025 15:17

Outras decisões
24/03/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/03/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:41

Juntada de Petição de substabelecimento
10/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:22

Recebidos os autos
06/03/2025 17:22

Outras decisões
27/02/2025 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/02/2025 19:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 21:17

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:22

Decorrido prazo de LUIZ ARNALDO DE ALMEIDA PIRES em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:58

Recebidos os autos
29/11/2024 16:58

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/11/2024 12:02

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 01:57

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714786-45.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Abono de Permanência (10662) AUTOR: LUIZ ARNALDO DE ALMEIDA PIRES REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar-se em réplica.

Ainda, abro a oportunidade para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir.

Na oportunidade, esclareçam a finalidade de cada prova a ser produzida.

Prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:48

Recebidos os autos
30/09/2024 14:48

Outras decisões
28/09/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/09/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de LUIZ ARNALDO DE ALMEIDA PIRES em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:59

Recebidos os autos
07/08/2024 14:59

Recebida a emenda à inicial
06/08/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/08/2024 14:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714786-45.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Abono de Permanência (10662) AUTOR: LUIZ ARNALDO DE ALMEIDA PIRES REU: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DECISÃO A inicial deve ser retificada para corrigir o polo passivo.

A ação deve ser proposta contra pessoa jurídica de direito público e não órgão ou agente público, os quais não possuem capacidade jurídica.

Prazo de 15 (quinze) dias.

A inércia ou o descumprimento dos comandos do Juízo determinarão o indeferimento da petição inicial.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/07/2024 11:56

Recebidos os autos
31/07/2024 11:56

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/07/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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