TJDFT - 0708601-25.2023.8.07.0018

16/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 16/09/2025.

16/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

12/09/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025 17:20

Conhecido o recurso de DOUGLAS RAFAEL RIBEIRO MOURA - CPF: *49.***.*38-52 (AGRAVANTE) e não-provido

10/09/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025 15:21

Expedição de Intimação de Pauta.

28/08/2025 14:02

Expedição de Intimação de Pauta.

28/08/2025 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2025 18:18

Recebidos os autos

19/08/2025 07:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

19/08/2025 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Primeira Turma Recursal

15/08/2025 13:13

Recebidos os autos

15/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 14/08/2025 23:59.

31/07/2025 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.

23/07/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 21/07/2025 23:59.

21/07/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025 21:14

Juntada de ato ordinatório

21/07/2025 21:13

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

21/07/2025 17:25

Juntada de Petição de agravo

21/07/2025 17:24

Juntada de Petição de agravo interno

30/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/06/2025.

28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

26/06/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 15:05

Recurso Extraordinário não admitido

23/06/2025 12:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

13/06/2025 12:13

Recebidos os autos

13/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

12/06/2025 23:37

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 05/06/2025 23:59.

16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.

15/05/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025 13:22

Juntada de ato ordinatório

13/05/2025 13:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 12/05/2025 23:59.

12/05/2025 21:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 11/04/2025.

11/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

09/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025 14:20

Recebidos os autos

07/04/2025 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2025 09:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

04/04/2025 18:41

Recebidos os autos

04/04/2025 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2025 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025 16:21

Expedição de Intimação de Pauta.

17/03/2025 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2025 17:50

Recebidos os autos

14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.

13/03/2025 14:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

12/03/2025 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

11/03/2025 23:08

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 27/02/2025 23:59.

20/02/2025 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

20/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

18/02/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 17:52

Juntada de ato ordinatório

18/02/2025 17:51

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/02/2025 23:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 10/02/2025.

11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

06/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 16:21

Recebidos os autos

03/02/2025 14:43

Conhecido o recurso de DOUGLAS RAFAEL RIBEIRO MOURA - CPF: *49.***.*38-52 (RECORRENTE) e não-provido

31/01/2025 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2025 12:15

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 17/12/2024.

17/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 17:01

Expedição de Intimação de Pauta.

13/12/2024 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Adiado

29/11/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 29/11/2024.

29/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

27/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 18:37

Juntada de intimação de pauta

27/11/2024 13:44

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 15:02

Expedição de Intimação de Pauta.

14/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2024 16:36

Recebidos os autos

27/10/2024 19:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

14/10/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

14/10/2024 17:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/10/2024 17:30

Juntada de Certidão

14/10/2024 17:27

Juntada de Certidão

14/10/2024 17:17

Recebidos os autos

14/10/2024 17:17

Distribuído por sorteio