TJDFT - 0703058-92.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 11:35
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
-
13/09/2024 11:34
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 10:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
13/09/2024 10:02
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 07:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
03/09/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 02:17
Publicado Despacho em 27/08/2024.
-
26/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0703058-92.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: ANA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ANA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.
A parte agravada apresentou contrarrazões.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026 -
22/08/2024 12:30
Recebidos os autos
-
22/08/2024 12:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/08/2024 12:30
Recebidos os autos
-
22/08/2024 12:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
22/08/2024 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 11:30
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
22/08/2024 11:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
22/08/2024 06:58
Recebidos os autos
-
22/08/2024 06:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
21/08/2024 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 08:31
Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
14/08/2024 08:31
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
13/08/2024 19:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 02:16
Publicado Decisão em 29/07/2024.
-
27/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 14:20
Recebidos os autos
-
25/07/2024 14:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/07/2024 14:20
Recebidos os autos
-
25/07/2024 14:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/07/2024 14:20
Recurso Especial não admitido
-
25/07/2024 11:33
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
25/07/2024 11:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
25/07/2024 07:39
Recebidos os autos
-
25/07/2024 07:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
24/07/2024 18:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 11:58
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
01/07/2024 09:24
Recebidos os autos
-
01/07/2024 09:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
01/07/2024 09:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2024.
-
27/06/2024 18:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 02:19
Publicado Ementa em 21/05/2024.
-
21/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
19/05/2024 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 16:08
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
16/05/2024 16:08
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
-
16/05/2024 15:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/04/2024 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 23:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 16:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
04/04/2024 14:48
Recebidos os autos
-
26/01/2024 16:55
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
-
26/01/2024 16:08
Recebidos os autos
-
28/11/2023 16:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
28/11/2023 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 17:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2023 02:15
Publicado Certidão em 03/11/2023.
-
31/10/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
27/10/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 16:02
Recebidos os autos
-
27/10/2023 16:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
-
26/10/2023 12:26
Recebidos os autos
-
26/10/2023 12:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
26/10/2023 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700970-08.2024.8.07.0014
Jose Silvio Costa Soares
Marinaldo Lameira dos Santos
Advogado: Daniele Fabiola Oliveira da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/02/2024 18:55
Processo nº 0753281-67.2024.8.07.0016
Ariel Sangaletti Bezerra
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Henrique Reinert Lopes Dias
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/06/2024 21:18
Processo nº 0715238-77.2022.8.07.0001
Bradesco Saude S/A
Papelaria Ultrapel LTDA - ME
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/07/2023 19:46
Processo nº 0715238-77.2022.8.07.0001
Bradesco Saude S/A
Papelaria Ultrapel LTDA - ME
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/05/2022 09:56
Processo nº 0701737-31.2024.8.07.0019
Acj Locadora Compra e Venda de Automovei...
Angelo James Silva Sousa
Advogado: Washington da Silva Simoes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/03/2024 17:06