STJ - 0737793-57.2023.8.07.0000

10/12/2024 09:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/12/2024 19:10

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 227.

09/12/2024 17:15

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/12/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

09/12/2024 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/12/2024 16:59

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

14/11/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 13/11/2024

24/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 840657/2024

24/09/2024 17:07

Protocolizada Petição 840657/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/09/2024

16/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

13/09/2024 11:20

Prejudicado o recurso de LEIA SOUZA DOURADO (Publicação prevista para 16/09/2024)

12/09/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

12/09/2024 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/09/2024 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS