01/07/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:53

Recebidos os autos
17/06/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:53

Determinado o arquivamento
03/06/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0764304-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL LUCAS DA CONCEICAO SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
12/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:42

Recebidos os autos
11/02/2025 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
10/02/2025 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:45

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:36

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2024 15:08

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 02:33

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 15:42

Recebidos os autos
06/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/10/2024 02:40

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 11:18

Recebidos os autos
18/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 10:56

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:23

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:14

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764304-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL LUCAS DA CONCEICAO SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/09/2024 14:00

Recebidos os autos
13/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:00

Outras decisões
30/08/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 16:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:49

Recebidos os autos
28/08/2024 17:49

Determinada a emenda à inicial
14/08/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764304-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL LUCAS DA CONCEICAO SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Ante a ausência nos autos de procuração assinada, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 24 de julho de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
24/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:34

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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