16/06/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:45

Transitado em Julgado em 11/06/2025
05/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:45

Recebidos os autos
02/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 19:00

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:19

Expedição de Autorização.
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2025 12:18

Recebidos os autos
28/01/2025 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 14:34

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de ELOIZIO PINHEIRO DE JESUS em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 20:22

Recebidos os autos
27/11/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:22

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734368-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELOIZIO PINHEIRO DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
10/10/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 16:08

Recebidos os autos
10/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734368-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELOIZIO PINHEIRO DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a autora a juntar a ficha financeira referente ao ano de 2020.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/09/2024 08:23

Recebidos os autos
16/09/2024 08:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/09/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734368-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELOIZIO PINHEIRO DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
02/09/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 12:08

Recebidos os autos
02/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
29/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:31

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:50

Juntada de Petição de réplica
26/07/2024 02:33

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734368-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELOIZIO PINHEIRO DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
24/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
23/07/2024 19:16

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 03:42

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:53

Recebidos os autos
04/06/2024 18:53

Outras decisões
21/05/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 11:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 10:24

Recebidos os autos
09/05/2024 10:24

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/04/2024 14:01

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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