27/05/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
21/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 09:55

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 20:05

Recebidos os autos
16/05/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 17:07

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 20:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:09

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 15:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:49

Expedição de Autorização.
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744044-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS ANTONIO ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo o pedido de renúncia da parte autora aos valores excedentes ao limite de 20 salários mínimos, para fins de expedição da Requisição de Pequeno Valor (id. 220874438), bem como os cálculos da Contadoria sob ID 221027909.

Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV), em favor de CARLOS ANTONIO ALVES, observando-se o destaque dos honorários contratuais em favor do(a) advogado(a) da parte autora, conforme documento juntado aos autos sob ID 219200247.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/02/2025 18:06

Recebidos os autos
25/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/02/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
09/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744044-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS ANTONIO ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
16/12/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:16

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:51

Recebidos os autos
16/12/2024 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 17:57

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/12/2024 17:40

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:56

Juntada de Certidão
10/12/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:01

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:08

Recebidos os autos
02/12/2024 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/11/2024 10:17

Juntada de Certidão
28/11/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:44

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:24

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:35

Expedição de Ofício.
21/11/2024 12:44

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:27

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALVES em 19/11/2024 23:59.
22/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/10/2024 10:06

Recebidos os autos
22/10/2024 10:06

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
26/09/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:38

Recebidos os autos
02/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 14:08

Recebidos os autos
29/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 15:45

Juntada de Petição de réplica
26/07/2024 02:33

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744044-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS ANTONIO ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
24/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 03:45

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:39

Recebidos os autos
05/06/2024 17:39

Outras decisões
24/05/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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