TJDFT - 0710365-80.2022.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2024 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
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03/08/2024 02:22
Decorrido prazo de ERONILDES SILVA DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
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26/07/2024 02:34
Publicado Decisão em 26/07/2024.
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26/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
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25/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710365-80.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERONILDES SILVA DOS SANTOS, EROTIDE PEREIRA DE CARVALHO, EROTILDES DIAS SOARES, EROTILDES VIEIRA ROCHA, ERSON RODRIGUES DA SILVA, ESDRA RODRIGUES, ESMARILDO DOS SANTOS RICARDO, ESMERALDA FRANCISCA DOS SANTOS, ESMERALDA GOMES DE ALMEIDA, SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento individual de Sentença coletiva em face do DISTRITO FEDERAL, no qual o SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF vindica a satisfação do direito reconhecido nos autos do processo nº 0001096-21.1999.8.07.0000, consubstanciado no pagamento das parcelas vencidas e vincendas do benefício alimentação devido desde a sua supressão (janeiro/1996) até o seu restabelecimento.
Sentença de ID nº 136058748 julgou extinto o feito, sem resolução de mérito, em razão da ausência de emenda à inicial, eis que não cumprida a determinação de juntada dos documentos pessoais e dos instrumentos procuratórios dos substituídos.
Os credores, então, interpuseram Apelação, acolhida pelo Tribunal (acórdão ID: 180392355).
Os autos, então, retornaram ao presente Juízo.
Intimada a parte exequente, esta realizou juntada de procuração faltante (ID: 196862011).
Apresentada impugnação (ID: 202259636), o DF alegou prescrição e no mérito excesso de execução.
Resposta ao ID: 205099954. É o relatório.
DECIDO.
Por entender relevante (alegação de prejudicialidade externa), SUSPENDO a tramitação do feito até o trânsito em julgado do REsp 1.301.935/DF.
Verificado o implemento da condição suspensiva, tornem os autos imediatamente conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
24/07/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 13:21
Recebidos os autos
-
24/07/2024 13:21
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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23/07/2024 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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23/07/2024 17:43
Juntada de Petição de réplica
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02/07/2024 03:43
Publicado Certidão em 02/07/2024.
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02/07/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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02/07/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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02/07/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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02/07/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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02/07/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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02/07/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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02/07/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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28/06/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 08:29
Expedição de Certidão.
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28/06/2024 08:06
Juntada de Petição de impugnação
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17/05/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 18:16
Recebidos os autos
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16/05/2024 18:16
Outras decisões
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15/05/2024 20:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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15/05/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 20:52
Desapensado do processo #Oculto#
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06/02/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 14:14
Recebidos os autos
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02/02/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2024 08:40
Juntada de Certidão
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02/02/2024 08:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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02/02/2024 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
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23/01/2024 07:28
Decorrido prazo de ESMERALDA FRANCISCA DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 07:28
Decorrido prazo de ESMERALDA GOMES DE ALMEIDA em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 07:28
Decorrido prazo de ESMARILDO DOS SANTOS RICARDO em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 07:28
Decorrido prazo de ERSON RODRIGUES DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 07:28
Decorrido prazo de ESDRA RODRIGUES em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 07:28
Decorrido prazo de EROTILDES VIEIRA ROCHA em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 07:28
Decorrido prazo de EROTIDE PEREIRA DE CARVALHO em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 07:28
Decorrido prazo de EROTILDES DIAS SOARES em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 07:28
Decorrido prazo de ERONILDES SILVA DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
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13/12/2023 02:37
Publicado Certidão em 13/12/2023.
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12/12/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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09/12/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2023 08:16
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 14:55
Recebidos os autos
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16/03/2023 18:40
Desapensado do processo #Oculto#
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28/10/2022 11:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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28/10/2022 11:50
Expedição de Certidão.
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28/10/2022 10:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/10/2022 15:14
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 14:59
Recebidos os autos
-
18/10/2022 14:59
Decisão interlocutória - recebido
-
17/10/2022 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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17/10/2022 09:55
Juntada de Certidão
-
15/10/2022 00:17
Decorrido prazo de ESMARILDO DOS SANTOS RICARDO em 14/10/2022 23:59:59.
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15/10/2022 00:17
Decorrido prazo de ESMERALDA GOMES DE ALMEIDA em 14/10/2022 23:59:59.
-
15/10/2022 00:17
Decorrido prazo de EROTILDES VIEIRA ROCHA em 14/10/2022 23:59:59.
-
15/10/2022 00:17
Decorrido prazo de ERSON RODRIGUES DA SILVA em 14/10/2022 23:59:59.
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15/10/2022 00:17
Decorrido prazo de EROTILDES DIAS SOARES em 14/10/2022 23:59:59.
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15/10/2022 00:17
Decorrido prazo de EROTIDE PEREIRA DE CARVALHO em 14/10/2022 23:59:59.
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15/10/2022 00:17
Decorrido prazo de ESMERALDA FRANCISCA DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59:59.
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15/10/2022 00:17
Decorrido prazo de ESDRA RODRIGUES em 14/10/2022 23:59:59.
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15/10/2022 00:17
Decorrido prazo de ERONILDES SILVA DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59:59.
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14/10/2022 19:26
Juntada de Petição de apelação
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04/10/2022 01:46
Decorrido prazo de ERSON RODRIGUES DA SILVA em 03/10/2022 23:59:59.
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04/10/2022 01:46
Decorrido prazo de EROTIDE PEREIRA DE CARVALHO em 03/10/2022 23:59:59.
-
04/10/2022 01:46
Decorrido prazo de ESMERALDA FRANCISCA DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59:59.
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04/10/2022 01:46
Decorrido prazo de EROTILDES VIEIRA ROCHA em 03/10/2022 23:59:59.
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04/10/2022 01:46
Decorrido prazo de ESMARILDO DOS SANTOS RICARDO em 03/10/2022 23:59:59.
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04/10/2022 01:46
Decorrido prazo de ESMERALDA GOMES DE ALMEIDA em 03/10/2022 23:59:59.
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04/10/2022 01:46
Decorrido prazo de ERONILDES SILVA DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59:59.
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04/10/2022 01:46
Decorrido prazo de EROTILDES DIAS SOARES em 03/10/2022 23:59:59.
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04/10/2022 01:46
Decorrido prazo de ESDRA RODRIGUES em 03/10/2022 23:59:59.
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22/09/2022 07:38
Publicado Sentença em 22/09/2022.
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22/09/2022 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
22/09/2022 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
20/09/2022 16:18
Recebidos os autos
-
20/09/2022 16:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/09/2022 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
19/09/2022 22:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/09/2022 00:42
Decorrido prazo de ESMERALDA FRANCISCA DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:42
Decorrido prazo de ESMARILDO DOS SANTOS RICARDO em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:42
Decorrido prazo de ERSON RODRIGUES DA SILVA em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:42
Decorrido prazo de ESDRA RODRIGUES em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:42
Decorrido prazo de EROTILDES VIEIRA ROCHA em 13/09/2022 23:59:59.
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14/09/2022 00:42
Decorrido prazo de RIEDEL, AZEVEDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/09/2022 23:59:59.
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14/09/2022 00:42
Decorrido prazo de ESMERALDA GOMES DE ALMEIDA em 13/09/2022 23:59:59.
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14/09/2022 00:42
Decorrido prazo de EROTIDE PEREIRA DE CARVALHO em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:42
Decorrido prazo de EROTILDES DIAS SOARES em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:42
Decorrido prazo de ERONILDES SILVA DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59:59.
-
12/09/2022 00:41
Publicado Sentença em 12/09/2022.
-
12/09/2022 00:41
Publicado Sentença em 12/09/2022.
-
10/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
10/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
10/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
10/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
08/09/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2022 13:20
Recebidos os autos
-
07/09/2022 13:20
Indeferida a petição inicial
-
06/09/2022 00:36
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 05/09/2022 23:59:59.
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05/09/2022 19:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
05/09/2022 18:15
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 00:41
Publicado Decisão em 29/08/2022.
-
26/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
26/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
26/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
12/08/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 19:56
Recebidos os autos
-
10/08/2022 19:56
Determinada a emenda à inicial
-
10/08/2022 19:56
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
10/08/2022 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
09/08/2022 20:50
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2022 15:09
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 14:39
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/06/2022 13:29
Recebidos os autos
-
29/06/2022 13:28
Determinada a emenda à inicial
-
28/06/2022 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
11/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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