30/07/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 17:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:41

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 11:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:41

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 11:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:41

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
13/06/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:12

Expedição de Ofício.
13/06/2025 16:12

Expedição de Ofício.
30/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:58

Recebidos os autos
26/05/2025 16:58

Outras decisões
05/05/2025 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/04/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:05

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 22:44

Recebidos os autos
23/04/2025 22:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/04/2025 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/04/2025 09:55

Juntada de Certidão
17/04/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:59

Expedição de Certidão.
28/03/2025 19:25

Recebidos os autos
28/03/2025 19:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/03/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/03/2025 17:07

Recebidos os autos
21/03/2025 17:07

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2025 17:07

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EXECUTADO)
21/03/2025 17:07

Outras decisões
19/02/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/02/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:40

Recebidos os autos
14/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/02/2025 15:35

Juntada de Petição de impugnação
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760004-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIAO DIVINO CARDOSO, SERGIO MELO RODRIGUES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
16/12/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
15/12/2024 19:25

Recebidos os autos
15/12/2024 19:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/12/2024 17:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2024 17:29

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/11/2024 13:28

Recebidos os autos
05/11/2024 13:28

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 20:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
28/10/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 16:39

Recebidos os autos
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760004-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEBASTIAO DIVINO CARDOSO, SERGIO MELO RODRIGUES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
18/09/2024 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/09/2024 15:38

Juntada de Petição de réplica
16/09/2024 20:04

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760004-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEBASTIAO DIVINO CARDOSO, SERGIO MELO RODRIGUES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
26/07/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:04

Recebidos os autos
26/07/2024 15:04

Outras decisões
09/07/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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