16/09/2025 03:43

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:25

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:25

Decorrido prazo de DONIZETE SOUSA TAVARES em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 03:09

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 18:35

Expedição de Ofício.
01/09/2025 18:35

Expedição de Ofício.
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714459-03.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DONIZETE SOUSA TAVARES, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cálculos atualizados pela Contadoria Judicial ao ID nº 244938448, ao que as partes foram intimadas para se manifestar.

Sem impugnação das partes. É o breve relatório.

DECIDO.

Ante a inexistência de insurgência das partes, HOMOLOGO os cálculos de ID nº 244938448.

Expeçam-se os requisitórios.

Em seguida, intimem-se as partes para ciência.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
29/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:23

Recebidos os autos
29/08/2025 11:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/08/2025 11:23

Outras decisões
28/08/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/08/2025 16:52

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:29

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 14/08/2025 23:59.
11/08/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:44

Recebidos os autos
01/08/2025 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/07/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/07/2025 15:40

Recebidos os autos
29/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/07/2025 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2025 10:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/04/2025 10:31

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:31

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 10:26

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:26

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:51

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 03:03

Decorrido prazo de DONIZETE SOUSA TAVARES em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 06:52

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:08

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714459-03.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DONIZETE SOUSA TAVARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação as RPV's expedidas aos ID's 218700451 e 218701126, relativas à parcela incontroversa, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista o comprovante de depósito juntado pelo Distrito Federal em ID 229244500.

Por conseguinte, JULGO EXTINTA essa obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC), ressalvando a possibilidade de ser expedida nova RPV em relação à parcela controversa dos honorários advocatícios sucumbenciais, ainda em discussão.

Expeça-se ordem de pagamento via PIX, em favor dos credores.

No mais, aguarde-se, em pasta própria, o trânsito em julgado do AGI n. 0754537-93.2024.8.07.0000.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
19/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:26

Recebidos os autos
18/03/2025 17:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2025 17:26

Outras decisões
18/03/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/03/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
14/03/2025 03:08

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
21/02/2025 06:35

Processo Desarquivado
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DONIZETE SOUSA TAVARES em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:56

Arquivado Provisoramente
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:57

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:39

Recebidos os autos
03/02/2025 16:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/02/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/01/2025 18:43

Recebidos os autos
07/01/2025 18:43

Outras decisões
07/01/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/12/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:04

Expedição de Ofício.
26/11/2024 15:04

Expedição de Ofício.
25/11/2024 18:01

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/11/2024 16:13

Recebidos os autos
11/11/2024 16:13

Outras decisões
11/11/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/11/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:20

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 15:53

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 14:29

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 12:26

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 14:31

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 13:07

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 15:39

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 14:32

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:57

Desapensado do processo #Oculto#
26/09/2024 13:53

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:33

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:30

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:26

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 14:29

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 13:53

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 13:39

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 15:04

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:15

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 13:09

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:58

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 13:49

Recebidos os autos
18/09/2024 13:49

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
18/09/2024 13:49

Outras decisões
18/09/2024 12:13

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 12:08

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:06

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 15:08

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 14:19

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:49

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:38

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:06

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:31

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:03

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714459-03.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DONIZETE SOUSA TAVARES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 210486446.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 14:06:47.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
10/09/2024 14:07

Expedição de Certidão.
09/09/2024 22:17

Juntada de Petição de impugnação
06/09/2024 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 12:38

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 13:23

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 12:54

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 12:29

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:54

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:34

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:24

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:05

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:30

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:29

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:02

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 13:15

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 12:24

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:52

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:30

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 14:59

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 14:17

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 13:01

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 15:31

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 15:33

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 13:32

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 14:34

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:35

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:31

Desapensado do processo #Oculto#
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DONIZETE SOUSA TAVARES em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714459-03.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DONIZETE SOUSA TAVARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora vindica o cumprimento da obrigação de pagar do título judicial dos autos nº 0702195-95.2017.8.07.0018.

Custas recolhidas.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID nº 205161947) e determino a expedição de requisitórios, estes com as seguintes observações: 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID nº 205159930 (Página 1); 3.2 As custas adiantadas pela parte credora (ID nº 205161949) devem se ressarcidas, e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
24/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:34

Recebidos os autos
24/07/2024 13:34

Outras decisões
24/07/2024 11:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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