04/07/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 11:47

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:47

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 11:46

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:46

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737808-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILMA PACHECO PORTELA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: (i) os cálculos do executado/planilha de pagamento; (ii) sobre o depósito efetuado, dizendo se dá quitação quanto ao débito; e (iii) informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória).

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
06/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:32

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
01/04/2025 05:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:42

Expedição de Ofício.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/02/2025 23:59.
09/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:02

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737808-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILMA PACHECO PORTELA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
07/01/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 22:59

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:46

Recebidos os autos
07/01/2025 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/12/2024 14:53

Transitado em Julgado em 04/12/2024
06/12/2024 14:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de EDILMA PACHECO PORTELA em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:59

Recebidos os autos
08/11/2024 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 00:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:45

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:04

Recebidos os autos
11/09/2024 18:04

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de EDILMA PACHECO PORTELA em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/08/2024 14:11

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737808-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDILMA PACHECO PORTELA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, transcorreu o prazo para o IPREV apresentar contestação.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados pelo DISTRITO FEDERAL, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
26/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
20/07/2024 19:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 19:09

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
28/05/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:41

Recebidos os autos
28/05/2024 18:41

Outras decisões
06/05/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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