TJDFT - 0711845-04.2023.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara Civel do Gama
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
Cuida a hipótese de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) proposta por SUBSTRACTUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE.
No curso do processo, as partes informaram a celebração de acordo extrajudicial, com estipulação de prazo para cumprimento voluntário da obrigação assumida.
Decorrido o prazo pactuado, a parte credora foi intimada para informar eventual descumprimento, permanecendo inerte, sem manifestação nos autos.
Diante da inércia da parte credora, e considerando que a composição extrajudicial demonstra a perda superveniente do interesse de agir, uma vez que não há mais lide a ser solucionada pelo Judiciário, impõe-se o reconhecimento da extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.
Sem custas adicionais, diante da composição.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). rn -
10/09/2025 03:23
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/09/2025 23:59.
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20/08/2025 02:43
Publicado Sentença em 20/08/2025.
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20/08/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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18/08/2025 10:01
Recebidos os autos
-
18/08/2025 10:01
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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14/08/2025 19:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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14/08/2025 15:27
Recebidos os autos
-
14/08/2025 15:27
Outras decisões
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11/07/2025 08:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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11/07/2025 03:26
Decorrido prazo de SUBSTRACTUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.
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03/07/2025 02:41
Publicado Certidão em 03/07/2025.
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03/07/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711845-04.2023.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SUBSTRACTUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que transcorreu "in albis" o prazo de suspensão deferida na decisão de ID 206169478.
De ordem da MM.
Juíza de Direito, faço vista à parte autora para que diga sobre o cumprimento da obrigação, sob pena de extinção.
Gama, 1 de julho de 2025 11:43:36.
DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria -
01/07/2025 11:44
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 11:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/08/2024 11:03
Expedição de Certidão.
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15/08/2024 01:36
Decorrido prazo de SUBSTRACTUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME em 13/08/2024 23:59.
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14/08/2024 16:32
Juntada de Certidão
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06/08/2024 02:21
Publicado Decisão em 06/08/2024.
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05/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
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01/08/2024 17:19
Recebidos os autos
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01/08/2024 17:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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30/07/2024 19:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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29/07/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711845-04.2023.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SUBSTRACTUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste a parte embargante sobre a impugnação aos embargos, ID199954667, em quinze (15) dias Assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr -
26/07/2024 15:27
Recebidos os autos
-
26/07/2024 15:27
Outras decisões
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17/06/2024 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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12/06/2024 16:59
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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02/06/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 13:58
Recebidos os autos
-
21/02/2024 13:58
Outras decisões
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16/02/2024 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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08/02/2024 17:39
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 02:54
Publicado Decisão em 19/12/2023.
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19/12/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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15/12/2023 10:28
Recebidos os autos
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15/12/2023 10:28
Indeferido o pedido de SUBSTRACTUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-87 (EMBARGANTE)
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06/12/2023 09:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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30/11/2023 22:26
Juntada de Petição de emenda à inicial
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17/11/2023 13:42
Recebidos os autos
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17/11/2023 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 02:29
Publicado Decisão em 08/11/2023.
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07/11/2023 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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03/11/2023 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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03/11/2023 14:35
Recebidos os autos
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03/11/2023 14:35
Determinada a emenda à inicial
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20/09/2023 11:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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20/09/2023 11:46
Expedição de Certidão.
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19/09/2023 18:08
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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