10/09/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/09/2024 17:49

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 10:17

Transitado em Julgado em 16/08/2024
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTEs os pedidos deduzidos na inicial.

Em consequência, resolvo o mérito da lide, conforme disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/07/2024 10:17

Recebidos os autos
30/07/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:17

Julgado improcedente o pedido
12/07/2024 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/07/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 04:22

Recebidos os autos
05/07/2024 04:22

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 04:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 08:53

Juntada de Petição de impugnação
18/06/2024 21:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2024 21:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 21:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 09:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/04/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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