TJDFT - 0758743-05.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 19:56
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2025 01:58
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
21/08/2025 17:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/08/2025 17:17
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/07/2025 13:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/07/2025 12:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/05/2025 06:35
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
10/05/2025 05:04
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
08/05/2025 03:51
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
05/05/2025 18:16
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
05/05/2025 18:15
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
05/05/2025 18:15
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
04/05/2025 00:49
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
22/04/2025 17:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/04/2025 17:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/04/2025 17:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/04/2025 17:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/04/2025 17:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/04/2025 17:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/04/2025 17:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/03/2025 18:08
Juntada de Certidão
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11/03/2025 18:24
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 14:20
Juntada de Certidão
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05/12/2024 02:15
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
22/11/2024 15:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/11/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 20:25
Recebidos os autos
-
18/11/2024 20:25
Outras decisões
-
30/10/2024 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
25/10/2024 19:39
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 02:37
Publicado Certidão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0758743-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIDNEYDE VERAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSEPH DIAS DE OLIVEIRA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre devolução do mandado sem cumprimento (ID 213058632) BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024.
BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral -
02/10/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 19:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/09/2024 15:41
Juntada de Petição de contestação
-
05/09/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0758743-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIDNEYDE VERAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSEPH DIAS DE OLIVEIRA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre devolução do mandado de citação sem cumprimento (ID 209511671).
BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.
BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral -
04/09/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 14:30
Expedição de Certidão.
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31/08/2024 07:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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20/08/2024 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/07/2024 02:28
Publicado Decisão em 31/07/2024.
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31/07/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0758743-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIDNEYDE VERAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSEPH DIAS DE OLIVEIRA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.
Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.
Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.
Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.
Cumpra-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
29/07/2024 11:55
Recebidos os autos
-
29/07/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 11:55
Outras decisões
-
12/07/2024 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
12/07/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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