02/03/2025 20:03

Arquivado Definitivamente
02/03/2025 20:02

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:25

Publicado Sentença em 13/02/2025.
12/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/02/2025 12:44

Recebidos os autos
07/02/2025 12:44

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/01/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:43

Recebidos os autos
08/01/2025 22:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 19:13

Recebidos os autos
08/01/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 18:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
07/11/2024 16:18

Recebidos os autos
07/11/2024 16:18

Recebida a emenda à inicial
18/10/2024 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 18:37

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:09

Recebidos os autos
18/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:24

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:18

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758542-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDVALDO ALVES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
16/09/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758542-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDVALDO ALVES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/07/2024 11:55

Recebidos os autos
29/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:55

Outras decisões
12/07/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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