28/06/2025 19:23

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 19:22

Expedição de Certidão.
28/06/2025 19:22

Transitado em Julgado em 17/06/2025
23/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 21:39

Recebidos os autos
17/06/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 08:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:26

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:54

Expedição de Autorização.
19/03/2025 09:23

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:01

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 14:31

Recebidos os autos
07/02/2025 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 15:33

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:11

Decorrido prazo de TEREZINHA GALDINO VIDAL em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:38

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:37

Recebidos os autos
06/12/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:37

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 13:02

Recebidos os autos
21/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
18/09/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 21:18

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:57

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 02:45

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757706-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEREZINHA GALDINO VIDAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
04/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757706-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEREZINHA GALDINO VIDAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/07/2024 11:55

Recebidos os autos
29/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:55

Outras decisões
05/07/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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