TJDFT - 0742789-16.2024.8.07.0016

08/09/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025 19:09

Expedição de Autorização.

20/08/2025 15:35

Juntada de Certidão

09/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.

15/07/2025 23:43

Juntada de Petição de petição

15/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 15/07/2025.

15/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

10/07/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 21:00

Juntada de Certidão

04/07/2025 20:00

Recebidos os autos

04/07/2025 20:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

02/07/2025 19:08

Juntada de Petição de petição

01/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

27/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

27/06/2025 16:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025 14:32

Recebidos os autos

27/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 14:32

Outras decisões

11/06/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/06/2025 23:35

Juntada de Petição de petição

07/06/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025 20:12

Expedição de Ofício.

27/05/2025 19:26

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025 13:58

Recebidos os autos

18/02/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/02/2025 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2025 02:54

Publicado Certidão em 03/02/2025.

31/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

29/01/2025 20:13

Juntada de Certidão

29/01/2025 03:53

Decorrido prazo de GIRLENE DA SILVA LIRA em 28/01/2025 23:59.

06/01/2025 19:07

Juntada de Petição de petição

13/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 13/12/2024.

12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

10/12/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

10/12/2024 09:12

Recebidos os autos

10/12/2024 09:12

Julgado procedente o pedido

02/12/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

28/10/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/10/2024 18:58

Recebidos os autos

27/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

25/09/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/09/2024 12:28

Recebidos os autos

25/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

16/08/2024 10:20

Juntada de Petição de réplica

31/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 31/07/2024.

30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

26/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.

18/07/2024 11:14

Juntada de Petição de contestação

12/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 13:08

Recebidos os autos

05/06/2024 13:08

Outras decisões

21/05/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

21/05/2024 18:36

Juntada de Certidão

21/05/2024 16:42

Distribuído por sorteio