19/09/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:37

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
29/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 29/07/2024.
27/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento.

Cumprimento individual da sentença coletiva exarada no Proc. 32.159/97 (Sindireta- benefício alimentação).

Fazenda Pública.

Correção Monetária.

Sentença exequenda com trânsito em julgado posterior ao julgamento do RE 870.947 (Tema 810), que declarou a inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança - Inexigibilidade do índice (TR) fixado no título executivo (CPC 535, §§ 5º e 7º), a ensejar a necessidade de sua substituição pelo IPCA-E.
25/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:25

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
15/07/2024 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 14:45

Recebidos os autos
29/01/2024 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
27/11/2023 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 00:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 00:22

Expedição de Ofício.
27/10/2023 16:31

Recebidos os autos
27/10/2023 16:31

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2023 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/10/2023 15:06

Recebidos os autos
17/10/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
16/10/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2023 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702307-74.2023.8.07.9000

Rodrigo Marques Seixas Fonteles

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Saulo Vitor da Silva Munhoz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0704503-02.2020.8.07.0018

Claudia Helena Barros Sousa

Gdf

Advogado: Flavio Dias de Abreu Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2020 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0740631-85.2024.8.07.0016

Hugo de Souza Gomes Queiroz

Jb Academia de Ginastica LTDA

Advogado: Leticia de Amorim Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0742744-94.2023.8.07.0000

Analice Souza de Araujo Rodrigues

Postalis Instituto de Previdencia Comple...

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0717593-92.2024.8.07.0000

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Anderson Lyra dos Santos Abreu

Advogado: Ivo Antonio Fernandes Canedo Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/05/2024 20:44

Exibir Processo