STJ - 0018428-12.2015.8.07.0009

23/06/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/06/2023 15:03

Transitado em Julgado em 23/06/2023

01/06/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527329/2023

01/06/2023 19:34

Protocolizada Petição 527329/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

31/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 12:10

Não conhecido o recurso de FABIO JUNIOR FERREIRA DE QUEIROZ

27/04/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/04/2023 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 378848/2023

27/04/2023 01:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 01:46

Protocolizada Petição 378848/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2023

20/04/2023 12:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/04/2023 12:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/04/2023 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

04/04/2023 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS