05/09/2024 21:32

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 21:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:43

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 17:08

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 26/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 26/07/2024.
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA.

INOCORRÊNCIA.

REDISCUSSÃ.

MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Os embargos de declaração visam esclarecer, eliminar contradições, sanar omissões no julgado e, ainda, corrigir erro material.

Não possuem, como regra, caráter substitutivo, modificador ou infringente quanto à decisão embargada, mas sim aspecto integrativo ou aclaratório. 2. É inadmissível a utilização dos embargos de declaração para rediscutir as questões apreciadas no julgado. 3.

Embargos de declaração desprovidos.
24/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:46

Expedição de Intimação de Pauta.
20/06/2024 20:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 19:18

Recebidos os autos
10/06/2024 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
09/06/2024 02:25

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE FELIX SILVA em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 19:58

Recebidos os autos
24/05/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:25

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 18:25

Desentranhado o documento
24/05/2024 18:21

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/05/2024 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/05/2024.
09/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:38

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido
06/05/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 15:47

Recebidos os autos
16/02/2024 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE FELIX SILVA em 15/02/2024 23:59.
22/12/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 15:35

Expedição de Mandado.
10/12/2023 13:47

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/11/2023 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 17:10

Expedição de Mandado.
21/11/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:39

Recebidos os autos
21/11/2023 15:39

Concedida a Medida Liminar
20/11/2023 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
20/11/2023 16:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/11/2023 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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