18/08/2025 16:33

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:33

Transitado em Julgado em 15/08/2025
18/08/2025 16:31

Juntada de decisão de tribunais superiores
21/07/2025 17:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/05/2025 10:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
06/02/2025 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JADA FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:39

Recebidos os autos
17/12/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024 16:39

Recebidos os autos
17/12/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/12/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/12/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/12/2024 15:13

Recebidos os autos
17/12/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/12/2024 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:32

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/12/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ONCOFARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 16:45

Recebidos os autos
18/11/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/11/2024 16:45

Recebidos os autos
18/11/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/11/2024 16:45

Recurso Especial não admitido
18/11/2024 15:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/11/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/11/2024 15:46

Recebidos os autos
18/11/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/11/2024 15:45

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:30

Decorrido prazo de ONCOFARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 09:20

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/10/2024 15:17

Recebidos os autos
17/10/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 25/09/2024.
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:19

Expedição de Intimação de Pauta.
22/08/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 15:36

Recebidos os autos
12/08/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
12/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/08/2024.
06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:24

Recebidos os autos
02/08/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
01/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:22

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/08/2024 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 26/07/2024.
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
22/07/2024 13:09

Conhecido o recurso de SANDRA DIAS REY - CPF: *84.***.*98-78 (APELANTE) e provido
22/07/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:50

Recebidos os autos
24/06/2024 19:50

Outras Decisões
24/06/2024 18:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
24/06/2024 15:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/06/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 17:44

Recebidos os autos
22/05/2024 09:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
22/05/2024 09:12

Recebidos os autos
22/05/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
21/05/2024 13:25

Recebidos os autos
21/05/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/05/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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