22/03/2024 08:20

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 18:09

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 15:25

Expedição de Certidão.
15/03/2024 00:36

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 04:24

Decorrido prazo de FLAVIO DONIN em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704246-63.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO DONIN EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor EXEQUENTE: FLAVIO DONIN e como devedor EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição com comprovante de pagamento ID nº186955992 e, considerando que o credor anuiu com o pagamento e indicou dados para levantamento (ID187212507), sendo o pagamento objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados ID nº186955992, em favor do exequente.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
22/02/2024 14:15

Recebidos os autos
22/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/02/2024 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704246-63.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO DONIN EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestar se anui com o valor depositado e dá quitação à obrigação perseguida (ID 186955992).

Caso positivo, retornem os autos conclusos para sentença de extinção do feito.

Desde já ressalto que a inércia importará em anuência tácita.

Prazo: 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
19/02/2024 15:34

Recebidos os autos
19/02/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 04:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 17:58

Recebidos os autos
09/01/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:58

Outras decisões
12/12/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/12/2023 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 27/11/2023.
24/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 18:48

Recebidos os autos
22/11/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/11/2023 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 13:48

Recebidos os autos
06/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:48

Outras decisões
01/11/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/10/2023 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 18/10/2023.
17/10/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
09/10/2023 18:32

Recebidos os autos
09/10/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/10/2023 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 04:09

Processo Desarquivado
05/10/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:29

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 16:29

Transitado em Julgado em 19/08/2023
21/08/2023 11:30

Decorrido prazo de RA TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:30

Decorrido prazo de AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:30

Decorrido prazo de FLAVIO DONIN em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:18

Decorrido prazo de RA TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:41

Publicado Sentença em 17/08/2023.
16/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704246-63.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIO DONIN REQUERIDO: AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, RA TURISMO E EVENTOS LTDA - ME, TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuidam-se de embargos de declaração, por meio dos quais aponta o embargante a existência de omissão e obscuridade, uma vez que do comando consta a determinação de exclusão do valor referido à compra ou proceda à baixa respectiva.

Alega a embargante que a impossibilidade de cumprimento da determinação, uma vez que as cobranças das parcelas cessaram no ano de 2022, não havendo como cumprir com a obrigação imposta, sendo necessária a conversão da obrigação de fazer imposta em sentença em perdas e danos, nos valores comprovadamente pagos pela compra.

Impugnação aos embargos no ID 167694632.

Relatado.

Decido.

A embargante aponta existência de vício na sentença, uma vez que a compra reconhecida indevida na sentença foi parcelada, e que as parcelas foram efetivamente cobradas na fatura do cartão de crédito.

Todavia, a própria sentença reconheceu que, embora lançada no cartão de crédito do autor indevidamente, as parcelas não foram adimplidas, restando pendentes de cobrança até o momento da prolação da sentença.

Sendo assim, não se vislumbra o alegado vício na sentença, que determinou a exclusão das parcelas, bem como seus consectários, ou a baixa destas no cartão de titularidade do autor, como decorrência da inexistência de relação jurídica.

Posto isso, conheço dos embargos, para rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença objurgada.

Intimem-se.
14/08/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2023 15:49

Recebidos os autos
14/08/2023 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2023 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
14/08/2023 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/08/2023 14:22

Recebidos os autos
09/08/2023 14:22

Outras decisões
08/08/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/08/2023 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 28/07/2023.
27/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704246-63.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIO DONIN REQUERIDO: AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, RA TURISMO E EVENTOS LTDA - ME, TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte embargada, retornem os autos conclusos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
25/07/2023 18:13

Recebidos os autos
25/07/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/07/2023 00:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de FLAVIO DONIN em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/07/2023 23:59.
11/07/2023 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2023 01:07

Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 14:32

Expedição de Carta.
05/07/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 19:30

Recebidos os autos
04/07/2023 19:30

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
03/07/2023 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/07/2023 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/06/2023 21:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2023 19:30

Recebidos os autos
05/06/2023 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/05/2023 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2023 01:30

Decorrido prazo de RA TURISMO E EVENTOS LTDA - ME em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 01:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:36

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:30

Recebidos os autos
16/05/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/05/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2023 14:17

Expedição de Certidão.
12/05/2023 02:49

Decorrido prazo de AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 01:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/05/2023 23:59.
08/05/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2023 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2023 16:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 16:27

Juntada de Petição de substabelecimento
02/05/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:11

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 10:39

Juntada de Petição de contestação
06/04/2023 06:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/04/2023 06:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2023 00:20

Publicado Intimação em 29/03/2023.
28/03/2023 03:04

Decorrido prazo de FLAVIO DONIN em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
26/03/2023 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2023 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 21:14

Juntada de Certidão
26/03/2023 21:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2023 21:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2023 21:02

Juntada de Certidão
26/03/2023 21:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2023 10:02

Recebidos os autos
24/03/2023 10:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 17:51

Recebidos os autos
17/03/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/03/2023 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 11:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2023 03:33

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 18:16

Recebidos os autos
14/03/2023 18:16

Deferido o pedido de FLAVIO DONIN - CPF: *69.***.*65-15 (REQUERENTE).
14/03/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/03/2023 16:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2023 13:59

Recebidos os autos
13/03/2023 13:59

Determinada a emenda à inicial
13/03/2023 11:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707041-87.2023.8.07.0005

Isaias Soares Batista

Joao Batista Alves

Advogado: Valdirene Honorato Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0711122-34.2023.8.07.0020

Lilian Maria dos Reis Ribeiro

Sompo Seguros S.A.

Advogado: Marcelo Barbosa Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0705420-19.2023.8.07.0017

Leonardo de Oliveira Arruda

Suany Aparecida dos Santos Belchior Simf...

Advogado: Giovana Santos Simoni

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2023 07:37

Exibir Processo

Processo nº 0701087-24.2023.8.07.0017

Centro de Educacao Integral Brasiliense ...

Alessandro Ribeiro da Silva

Advogado: Elisangela Maciel Silva de Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0712296-90.2023.8.07.0016

Belquis Gonzaga da Silva

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Vera Lucia Sanches Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2023 15:44

Exibir Processo