16/09/2023 07:59

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 18:13

Transitado em Julgado em 01/09/2023
02/09/2023 01:57

Decorrido prazo de ISAIAS SOARES BATISTA em 01/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:15

Publicado Sentença em 18/08/2023.
17/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0707041-87.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ISAIAS SOARES BATISTA EXECUTADO: JOAO BATISTA ALVES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95.

Regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, a parte permaneceu inerte.

Conforme art. 51, "caput", da Lei nº. 9.099/95, o processo também pode ser extinto em conformidade com outras hipóteses legais.

No presente caso, trata-se do abandono do processo pelo autor, uma vez que não atendeu à prévia intimação que lhe fora dirigida.

A consequência jurídica, portanto, é a extinção do feito, uma vez que é prescindível a prévia intimação pessoal da parte, consoante art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95.

Diante do exposto, extingo o feito nos termos do artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95.

Cancele-se a audiência.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/08/2023 16:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 14:54

Recebidos os autos
14/08/2023 14:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/08/2023 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
10/08/2023 18:00

Decorrido prazo de ISAIAS SOARES BATISTA - CPF: *34.***.*65-68 (EXEQUENTE) em 03/08/2023.
04/08/2023 01:29

Decorrido prazo de ISAIAS SOARES BATISTA em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0707041-87.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ISAIAS SOARES BATISTA EXECUTADO: JOAO BATISTA ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado expedido para a parte JOAO BATISTA ALVES retornou sem êxito na diligência.

Fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da certidão do oficial de justiça.

Planaltina-DF, Terça-feira, 25 de Julho de 2023, às 16:54:23.
25/07/2023 16:54

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 14:27

Expedição de Mandado.
13/07/2023 17:55

Juntada de Certidão
13/07/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/06/2023 22:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 16:55

Expedição de Certidão.
19/06/2023 19:13

Expedição de Certidão.
19/06/2023 19:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 19:09

Recebidos os autos
19/06/2023 19:09

Recebida a emenda à inicial
19/06/2023 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
19/06/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 14:15

Recebidos os autos
25/05/2023 14:15

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 08:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
25/05/2023 08:47

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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