12/08/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 18:29

Recebidos os autos
06/08/2025 18:29

Deferido o pedido de MARCIA FRANCISCA DE BRITO RESENDE - CPF: *64.***.*45-53 (INVENTARIANTE).
29/07/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/07/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 18:44

Recebidos os autos
28/07/2025 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
28/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
28/07/2025 15:11

Recebidos os autos
28/07/2025 15:11

Outras decisões
09/07/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/07/2025 13:54

Processo Desarquivado
09/07/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 04:43

Processo Desarquivado
25/04/2025 10:24

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0715785-31.2024.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) o(os)a(as) REQUERENTES intimado(s)(a)(as) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a)(os)(as), por publicação, para efetuar(em) o(s) pagamento(s) das custas finais, ID nº 231368941, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal de Justiça (www.tjdft.jus.br/serviços/custas-judiciais), no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizado nos Fóruns.

Efetuado(s) o(s) pagamento(s), deverá(ão) a(s) parte(s) anexar(em) o(s) comprovante(s) de pagamento nos presentes autos.
03/04/2025 12:07

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:59

Recebidos os autos
02/04/2025 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
02/04/2025 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/04/2025 10:08

Recebidos os autos
02/04/2025 10:08

Indeferido o pedido de MARCIA FRANCISCA DE BRITO RESENDE - CPF: *64.***.*45-53 (INVENTARIANTE)
25/03/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 14:04

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:59

Expedição de Ofício.
17/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:35

Expedição de Mandado.
27/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:47

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:19

Recebidos os autos
19/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:19

Homologado o pedido
10/02/2025 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0715785-31.2024.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada para se manifestar acerca do Esboço de Partilha retro anexado pela Contadoria Judicial (ID 224869263), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 13:58:23.
06/02/2025 13:58

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:48

Recebidos os autos
05/02/2025 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
05/02/2025 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
05/02/2025 08:46

Recebidos os autos
05/02/2025 08:46

Outras decisões
03/02/2025 00:00

Intimação

INDEFIRO o pedido de expedição de alvará de autorização (venda) formulado pela inventariante na petição de ID 224184094, haja vista que, no arrolamento sumário, o recolhimento do ITCMD não constitui condição obstativa à homologação do plano de partilha, nos termos do art. 662 do CPC, informação que já havia sido antecipada, inclusive, na decisão de ID 212974541.

O inventário já se encontra apto ao julgamento, porquanto vencidas as fases elementares do procedimento do arrolamento sumário.

Portanto, VENHAM os autos conclusos para SENTENÇA, na ordem cronológica, observadas as preferências legais, nos termos do art. 12 do CPC.
31/01/2025 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
31/01/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 08:50

Recebidos os autos
31/01/2025 08:50

Indeferido o pedido de MARCIA FRANCISCA DE BRITO RESENDE - CPF: *64.***.*45-53 (INVENTARIANTE)
30/01/2025 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/01/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:12

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0715785-31.2024.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam os sucessores intimados para se manifestarem acerca do Esboço de Partilha retro anexado pela Contadoria Judicial (ID 222861323), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2025 12:00:14.
17/01/2025 12:00

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:43

Recebidos os autos
16/01/2025 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
16/01/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

REMETAM-SE os autos à partidoria judicial para a confecção do plano definitivo de partilha, com referência ao esboço de ID 211659035, sem prejuízo das retificações que se fizerem necessárias, nos termos do art. 651 do CPC.

Após, INTIME-SE a inventariante para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
14/01/2025 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
14/01/2025 17:53

Recebidos os autos
14/01/2025 17:53

Outras decisões
19/12/2024 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/12/2024 19:59

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:33

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:45

Expedição de Ofício.
28/11/2024 18:01

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:03

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:00

Expedição de Ofício.
04/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

INTIMEM-SE as Fazendas Públicas do Distrito Federal e de Goiás para dizer acerca da regularidade fiscal e tributária do autor da herança e dos bens componentes do espólio, EXCETO com relação à transmissão hereditária, cujo respectivo imposto deverá ser objeto de lançamento administrativo, em momento ulterior à homologação da partilha, nos termos do art. 662, § 2º, do CPC.
03/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:58

Recebidos os autos
02/10/2024 17:58

Outras decisões
20/09/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/09/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

ACOLHO a emenda de ID 207968010.

DECLARO aberto o inventário dos bens componentes do espólio de ANTÔNIO FRANCISCO DE BRITO, o qual tramitará sob o procedimento do ARROLAMENTO SUMÁRIO.

NOMEIO a herdeira MÁRCIA FRANCISCA DE BRITO RESENDE com inventariante, independentemente da subscrição de termo de compromisso.

RECEBO a petição de emenda como primeiras declarações, com fundamento nos princípios da celeridade, economia processual e instrumentalidade.

INTIME-SE a inventariante para apresentar o esboço de partilha e anexar o CRLV atual da motocicleta e o respectivo comprovante da baixa do gravame de alienação fiduciária.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.
31/08/2024 11:11

Recebidos os autos
31/08/2024 11:11

Recebida a emenda à inicial
28/08/2024 10:28

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
19/08/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/08/2024 12:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

COMPROVE-SE o recolhimento das custas processuais iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Ademais, EMENDE-SE a petição inicial, a fim de instruir os autos com cópias dos seguintes documentos, reputados indispensáveis à propositura da ação: 1) certidão negativa tributária federal em nome do autor da herança (www.receita.fazenda.gov.br); 2) certidões de casamento (se casado, separado ou divorciado) ou nascimento dos herdeiros, expedidas recentemente (30 dias).

A esse respeito, esclareça-se que constituem herdeiros os irmãos vivos, o espólio do herdeiro pós-morto e os filhos dos herdeiros premortos. 3) certidões de matrícula dos bens imóveis componentes do espólio, expedidas recentemente (30 dias); 4) CRLV atual da motocicleta e o respectivo comprovante da baixa do gravame de alienação fiduciária.

A emenda deverá vir em termos integrais, isto é, mediante a apresentação de NOVA PETIÇÃO INICIAL.

Prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.
25/07/2024 15:32

Recebidos os autos
25/07/2024 15:32

Determinada a emenda à inicial
05/07/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/07/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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