07/11/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/10/2024 18:44

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:28

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROANNE FRANCA MONTEIRO em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 13:07

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:07

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
20/09/2024 15:34

Recebidos os autos
20/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/09/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710910-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROANNE FRANCA MONTEIRO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito.

Prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
18/09/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:33

Recebidos os autos
18/09/2024 12:33

Outras decisões
18/09/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/09/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710910-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROANNE FRANCA MONTEIRO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

D E C I S Ã O Vistos etc., Proceda-se a transferência dos valores depositados em ID 209223821 para as contas indicadas em petição de ID 209207382, sendo o valor de R$ 15.375,08 para o conta da parte autora e o valor de R$ 1.382,65 para a conta do patrono da parte autora.

Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento do saldo remanescente.

Prazo de 15 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
02/09/2024 13:16

Recebidos os autos
02/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:16

Outras decisões
30/08/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/08/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/08/2024 03:11

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:17

Recebidos os autos
23/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:17

Outras decisões
22/08/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/08/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:44

Recebidos os autos
19/07/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2024 23:53

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
03/07/2024 04:15

Decorrido prazo de ROANNE FRANCA MONTEIRO em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 22:11

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:36

Recebidos os autos
11/06/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:36

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2024 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:21

Recebidos os autos
20/05/2024 14:21

Outras decisões
17/05/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 03:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 13:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:35

Juntada de Petição de intimação
08/02/2024 16:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 16:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/02/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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