18/12/2024 22:33

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
18/12/2024 22:33

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/12/2024 18:43

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/12/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 16:50

Recebidos os autos
09/12/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/12/2024 16:50

Recebidos os autos
09/12/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/12/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/12/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/12/2024 14:32

Recebidos os autos
09/12/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/12/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:43

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/11/2024 08:44

Juntada de Petição de agravo
19/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/11/2024.
19/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
18/11/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:56

Recebidos os autos
07/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2024 13:56

Recebidos os autos
07/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/11/2024 13:56

Recurso Especial não admitido
06/11/2024 16:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/11/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/11/2024 16:11

Recebidos os autos
06/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/11/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/10/2024 12:47

Recebidos os autos
17/10/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2024 12:46

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 10:55

Juntada de Petição de recurso especial
01/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 01/10/2024.
01/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 22:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:39

Conhecido o recurso de ELIAS ARAUJO - CPF: *01.***.*03-01 (APELANTE) e não-provido
26/09/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 21:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2024 13:21

Recebidos os autos
30/08/2024 15:30

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/08/2024 14:53

Recebidos os autos
27/08/2024 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
26/08/2024 23:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:32

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
30/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 14:02

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:45

Recebidos os autos
26/07/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
25/07/2024 15:58

Recebidos os autos
25/07/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/07/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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