26/08/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 15:18

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0713853-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAILTON LISBOA CARDOSO, PLINIO CRUZ DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 204022808), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 204022808, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procurações de ID's 152252872 e 152252873 , conforme pedido de ID 204018354.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
30/07/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:32

Recebidos os autos
29/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
15/07/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/07/2024 00:48

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:30

Expedição de Autorização.
15/04/2024 17:23

Expedição de Autorização.
15/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
12/03/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:41

Recebidos os autos
12/03/2024 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
08/03/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 15:39

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:05

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 20:26

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 13:45

Recebidos os autos
09/01/2024 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
31/12/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/12/2023 17:13

Juntada de Certidão
31/12/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:34

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:55

Recebidos os autos
18/12/2023 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/12/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:44

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 16:41

Recebidos os autos
23/06/2023 00:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2023 00:21

Expedição de Certidão.
22/06/2023 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
31/05/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:26

Expedição de Certidão.
29/05/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 19:02

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2023 00:17

Publicado Sentença em 25/05/2023.
24/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:29

Recebidos os autos
22/05/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:29

Declarada decadência ou prescrição
17/05/2023 23:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/05/2023 23:05

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 22:07

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 15:02

Recebidos os autos
23/03/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:02

Recebida a emenda à inicial
22/03/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/03/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 17:36

Recebidos os autos
17/03/2023 17:36

Determinada a emenda à inicial
16/03/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/03/2023 14:54

Juntada de Certidão
14/03/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708016-69.2024.8.07.0007

Olivia Oliveira Santos

Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Ydiane Ferreira de Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 00:59

Exibir Processo

Processo nº 0715357-10.2024.8.07.0020

Doraci Pires Maciel

Paulo Sergio Ribeiro

Advogado: Fernando da Silva Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0704520-93.2024.8.07.0019

Em Segredo de Justica

Bruno Nogueira Souza

Advogado: Sarah Ketilier da Cunha Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0730513-95.2024.8.07.0001

Condominio Jardins dos Tapiriris

Aparecida Evangelista da Silva

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0713853-15.2023.8.07.0016

Jailton Lisboa Cardoso

Distrito Federal

Advogado: Rennan Alef Alves Cunha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2023 00:22

Exibir Processo