15/08/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 13:17

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:17

Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024 11:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/08/2024 21:02

Juntada de Certidão
09/08/2024 21:02

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

A parte devedora, devidamente intimada, não procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, desse modo foi realizado a penhora mediante ao sistema SISBAJUD, conforme comprovante juntado aos autos (ID 200840456).

O executado foi intimado para se manifestar quanto ao bloqueio e não se posicionou contrariamente.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.

Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Datado e assinado eletronicamente.
29/07/2024 17:57

Recebidos os autos
29/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/07/2024 16:38

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 22:10

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:43

Recebidos os autos
13/06/2024 16:43

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
12/06/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/06/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:51

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 21:01

Cancelada a movimentação processual
03/05/2024 21:01

Desentranhado o documento
02/05/2024 12:52

Recebidos os autos
02/05/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 03:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 20:55

Recebidos os autos
20/03/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/03/2024 15:10

Recebidos os autos
18/03/2024 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
07/03/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 13:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 20:17

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:35

Decorrido prazo de SALVADOR FERNANDES FILHO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:00

Publicado Sentença em 22/01/2024.
29/12/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
27/12/2023 14:10

Recebidos os autos
27/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2023 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/12/2023 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:23

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 07:57

Publicado Sentença em 06/12/2023.
05/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 18:13

Recebidos os autos
14/11/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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