03/06/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:58

Recebidos os autos
29/05/2025 17:58

Determinado o arquivamento
29/05/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
29/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:43

Juntada de carta de guia
29/04/2025 15:14

Expedição de Carta.
29/04/2025 14:31

Expedição de Ofício.
22/04/2025 18:46

Recebidos os autos
22/04/2025 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
10/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/04/2025 22:25

Recebidos os autos
12/11/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/11/2024 14:15

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 02:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:53

Recebidos os autos
23/10/2024 15:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
23/10/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 14:08

Expedição de Mandado.
15/10/2024 14:03

Expedição de Mandado.
15/10/2024 13:58

Expedição de Termo.
14/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:53

Juntada de termo
10/10/2024 18:50

Recebidos os autos
10/10/2024 18:50

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
08/10/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 16:38

Juntada de Ofício
11/09/2024 19:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 16:20, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
10/09/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:11

Expedição de Ofício.
15/08/2024 17:36

Expedição de Mandado.
15/08/2024 17:33

Expedição de Mandado.
15/08/2024 17:31

Expedição de Mandado.
15/08/2024 17:29

Expedição de Mandado.
15/08/2024 17:25

Expedição de Mandado.
14/08/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 21:43

Juntada de Certidão
12/08/2024 21:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 16:20, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:36

Recebidos os autos
08/08/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
07/08/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 18:49

Recebidos os autos
05/08/2024 18:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
02/08/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:53

Recebidos os autos
02/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
02/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:52

Juntada de Certidão
01/08/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712224-24.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Grave (5556) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: RODRIGO KELSON PEREIRA MOREIRA e outros DECISÃO Em análise aos autos, vislumbro que razão assiste ao representante do Ministério Público quanto à alegada ausência de justa causa para a instauração da persecução penal quanto à suposta contravenção penal de vias de fato praticada por Charles Damiani Albernás Carvalheiro, porquanto, apesar das diligências realizadas, as suspeitas iniciais não se robusteceram por outros elementos.

Portanto, acolho a cota ministerial (ID 205057643) e, com fundamento no art. 395, inciso III, do Código de Processo Penal, homologo o arquivamento do inquérito policial quanto à suposta contravenção penal de vias de fato imputada a Charles Damiani Albernás Carvalheiro, ressalvada a continuidade das investigações em caso de surgimento de novas provas.

Aguarde-se, pois, o retorno do mandado de citação do réu.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, Terça-feira, 23 de Julho de 2024 16:23:11.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
24/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 13:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 23:14

Recebidos os autos
23/07/2024 23:14

Determinado o arquivamento
23/07/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
23/07/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:27

Recebidos os autos
22/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
19/07/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:57

Recebidos os autos
16/07/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
16/07/2024 17:20

Expedição de Mandado.
16/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:38

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/07/2024 16:23

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/07/2024 19:08

Recebidos os autos
09/07/2024 19:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/07/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
09/07/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:18

Recebidos os autos
27/06/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
26/06/2024 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2024 18:25

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 17:11

Recebidos os autos
12/06/2024 17:11

Declarada incompetência
10/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/06/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 18:18

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/05/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:16

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
19/05/2024 21:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
19/05/2024 21:55

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
27/02/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
22/02/2024 19:10

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
08/01/2024 17:41

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/01/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2023 17:29

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/12/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 17:28

Juntada de Certidão
27/12/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708014-34.2022.8.07.0019

Policia Civil do Distrito Federal

Andre de Abreu Santos

Advogado: Laura Arruda Vieira Couto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2022 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0709755-83.2024.8.07.0005

Igor Gabriel Sales Dias

Carvalho &Amp; Rezende Sports Bar LTDA

Advogado: Igor Gabriel Sales Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0729873-92.2024.8.07.0001

Rita de Cassia Soares de Araujo Souza

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Ricardo Vicente de Paula

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2024 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0729873-92.2024.8.07.0001

Rita de Cassia Soares de Araujo Souza

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Ricardo Vicente de Paula

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0714115-36.2021.8.07.0015

Fator Luz Iluminacao Eireli

Monteiro e Martinho Construcoes Eireli -...

Advogado: Marcelo Aparecido Pardal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2021 17:15

Exibir Processo