29/01/2025 20:58

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 04:00

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOARES DE ARAUJO SOUZA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:49

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:17

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729873-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA DE CASSIA SOARES DE ARAUJO SOUZA REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Verifico que o recurso interposto pela autora não foi conhecido, permanecendo intacta a sentença que indeferiu a petição inicial.

No mais, destaco que a autora é beneficiária da justiça gratuita, conforme ID n. 204913552.

Por fim, os autos serão enviados à CONTADORIA para os cálculos das custas processuais.

BRASÍLIA/DF, 18 de dezembro de 2024.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
19/12/2024 23:35

Recebidos os autos
19/12/2024 23:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
18/12/2024 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/12/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:28

Transitado em Julgado em 14/12/2024
18/12/2024 20:13

Recebidos os autos
09/11/2024 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/11/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 18:40

Recebidos os autos
16/10/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:40

Outras decisões
15/10/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:42

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, 330, IV e 485, I, todos do CPC e, por conseguinte, extingo o feito, sem resolução de mérito.

Custas. se houver, pela Requerente, observada a gratuidade que lhe foi concedida.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I.
16/09/2024 17:51

Recebidos os autos
16/09/2024 17:51

Indeferida a petição inicial
10/09/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOARES DE ARAUJO SOUZA em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

A emenda não satisfaz integralmente ao que foi determinado na decisão ID 204913552, notadamente quanto à certidão de distribuição cível do TJSP e à adequação do pedido ao interesse e legitimidade individual da autora.

Concedo novo prazo de 15 dias.

I.
14/08/2024 19:46

Recebidos os autos
14/08/2024 19:46

Determinada a emenda à inicial
14/08/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/08/2024 20:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Emende-se a inicial para deduzir pedido determinado, notadamente para indicar, específica e detalhadamente, as condutas atribuídas à ré que reputa abusivas/enganosas, atentando-se à sua legitimidade ativa para pleitear somente direito próprio.

Considerando a incidência do CDC - que é norma especial - e a possibilidade de propor a demanda em seu domicílio, a autora deve apresentar ainda certidão de distribuição cível do TJSP: Prazo: 15 dias.

I.
23/07/2024 18:12

Recebidos os autos
23/07/2024 18:12

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 18:12

Concedida a gratuidade da justiça a RITA DE CASSIA SOARES DE ARAUJO SOUZA - CPF: *88.***.*74-57 (AUTOR).
19/07/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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