TJDFT - 0002483-97.2015.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara Civel do Gama
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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01/09/2025 17:05
Expedição de Certidão.
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16/08/2025 03:18
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP em 15/08/2025 23:59.
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16/08/2025 03:18
Decorrido prazo de RAFAEL ANDRE DE ARAUJO em 15/08/2025 23:59.
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16/08/2025 03:18
Decorrido prazo de "MASSA FALIDE DE" FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME em 15/08/2025 23:59.
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16/08/2025 03:18
Decorrido prazo de IRENE GOMES DA CAMARA em 15/08/2025 23:59.
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24/07/2025 02:34
Publicado Decisão em 24/07/2025.
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24/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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21/07/2025 18:02
Recebidos os autos
-
21/07/2025 18:02
Indeferido o pedido de IRENE GOMES DA CAMARA - CPF: *87.***.*01-68 (EXEQUENTE)
-
21/03/2025 10:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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21/03/2025 09:44
Recebidos os autos
-
21/03/2025 09:44
Outras decisões
-
27/01/2025 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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27/01/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 14:07
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
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07/01/2025 09:12
Recebidos os autos
-
07/01/2025 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 02:25
Decorrido prazo de JUÍZO DA COMARCA DE CAMPINORTE em 29/10/2024 23:59.
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22/10/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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18/10/2024 02:20
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP em 17/10/2024 23:59.
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18/10/2024 02:20
Decorrido prazo de RAFAEL ANDRE DE ARAUJO em 17/10/2024 23:59.
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18/10/2024 02:20
Decorrido prazo de "MASSA FALIDE DE" FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.
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14/10/2024 18:41
Juntada de Petição de impugnação
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10/10/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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10/10/2024 00:12
Publicado Certidão em 10/10/2024.
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10/10/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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10/10/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
10/10/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
08/10/2024 16:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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08/10/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 10:04
Juntada de Certidão
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03/08/2024 21:39
Juntada de Petição de comunicação
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29/07/2024 02:28
Publicado Decisão em 29/07/2024.
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27/07/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0002483-97.2015.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IRENE GOMES DA CAMARA EXECUTADO: "MASSA FALIDE DE" FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME, RAFAEL ANDRE DE ARAUJO, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certidão de ID 201817453.
Assiste razão à secretaria quanto à distribuição da carta precatória, tendo em vista que a concessão de gratuidade não atrai, automaticamente, a responsabilidade da secretaria deste Juízo para distribuição da carta.
Desse modo, revogo o despacho de ID 201379648.
A parte autora deverá promover a distribuição da carta precatória junto ao Juízo deprecado e comprovar a distribuição no prazo de 30 dias.
Confirmada a distribuição, aguarde-se o cumprimento da carta, inicialmente, pelo prazo de 60 (sessenta dias).
Assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c -
25/07/2024 14:54
Recebidos os autos
-
25/07/2024 14:54
Outras decisões
-
29/06/2024 04:49
Decorrido prazo de IRENE GOMES DA CAMARA em 28/06/2024 23:59.
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25/06/2024 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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25/06/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
23/06/2024 20:04
Recebidos os autos
-
23/06/2024 20:04
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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15/05/2024 02:43
Publicado Certidão em 15/05/2024.
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14/05/2024 20:41
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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11/05/2024 10:29
Expedição de Certidão.
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10/05/2024 12:51
Expedição de Carta.
-
08/05/2024 20:09
Recebidos os autos
-
08/05/2024 20:09
Deferido o pedido de IRENE GOMES DA CAMARA - CPF: *87.***.*01-68 (EXEQUENTE).
-
29/04/2024 18:07
Juntada de Certidão
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07/04/2024 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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03/04/2024 20:36
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 04:21
Decorrido prazo de RAFAEL ANDRE DE ARAUJO em 25/01/2024 23:59.
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06/12/2023 12:44
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/11/2023 20:14
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 17:49
Expedição de Carta.
-
20/11/2023 16:18
Juntada de Certidão
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17/11/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 02:57
Publicado Decisão em 17/11/2023.
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17/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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14/11/2023 15:12
Recebidos os autos
-
14/11/2023 15:12
Deferido o pedido de IRENE GOMES DA CAMARA - CPF: *87.***.*01-68 (EXEQUENTE).
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05/10/2023 10:15
Decorrido prazo de IRENE GOMES DA CAMARA em 04/10/2023 23:59.
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03/10/2023 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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01/10/2023 03:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU DE GOIAS em 29/09/2023 23:59.
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27/09/2023 09:43
Publicado Decisão em 27/09/2023.
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26/09/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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23/09/2023 17:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/09/2023 03:55
Decorrido prazo de RAFAEL ANDRE DE ARAUJO em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 03:55
Decorrido prazo de "MASSA FALIDE DE" FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 03:55
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 03:54
Decorrido prazo de IRENE GOMES DA CAMARA em 22/09/2023 23:59.
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22/09/2023 16:59
Recebidos os autos
-
22/09/2023 16:59
Deferido o pedido de IRENE GOMES DA CAMARA - CPF: *87.***.*01-68 (EXEQUENTE).
-
15/09/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:41
Publicado Certidão em 15/09/2023.
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15/09/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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13/09/2023 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
13/09/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 08:30
Juntada de Certidão
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08/09/2023 12:47
Expedição de Certidão.
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07/09/2023 01:45
Decorrido prazo de IRENE GOMES DA CAMARA em 06/09/2023 23:59.
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16/08/2023 12:33
Expedição de Certidão.
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14/08/2023 20:35
Expedição de Ofício.
-
11/08/2023 10:05
Recebidos os autos
-
11/08/2023 10:05
Deferido o pedido de IRENE GOMES DA CAMARA - CPF: *87.***.*01-68 (EXEQUENTE).
-
05/07/2023 10:51
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 01:15
Decorrido prazo de IRENE GOMES DA CAMARA em 06/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 01:12
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP em 31/05/2023 23:59.
-
01/06/2023 01:12
Decorrido prazo de RAFAEL ANDRE DE ARAUJO em 31/05/2023 23:59.
-
01/06/2023 01:12
Decorrido prazo de IRENE GOMES DA CAMARA em 31/05/2023 23:59.
-
01/06/2023 01:12
Decorrido prazo de FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME em 31/05/2023 23:59.
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29/05/2023 11:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2023 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
22/05/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 00:59
Publicado Certidão em 16/05/2023.
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16/05/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
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12/05/2023 15:29
Expedição de Certidão.
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10/05/2023 00:10
Publicado Decisão em 10/05/2023.
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09/05/2023 19:18
Expedição de Termo.
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09/05/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
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06/05/2023 08:26
Juntada de Certidão
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06/05/2023 08:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/05/2023 15:17
Recebidos os autos
-
04/05/2023 15:17
Deferido o pedido de IRENE GOMES DA CAMARA - CPF: *87.***.*01-68 (EXEQUENTE).
-
29/03/2023 01:15
Decorrido prazo de IRENE GOMES DA CAMARA em 28/03/2023 23:59.
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24/03/2023 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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21/03/2023 00:35
Publicado Despacho em 21/03/2023.
-
21/03/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
20/03/2023 09:07
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 09:25
Recebidos os autos
-
17/03/2023 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
08/03/2023 00:20
Publicado Decisão em 08/03/2023.
-
07/03/2023 22:33
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
06/03/2023 10:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/03/2023 21:27
Recebidos os autos
-
04/03/2023 21:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2023 21:27
Outras decisões
-
08/02/2023 03:09
Decorrido prazo de IRENE GOMES DA CAMARA em 07/02/2023 23:59.
-
14/12/2022 02:54
Publicado Decisão em 14/12/2022.
-
14/12/2022 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
13/12/2022 00:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
12/12/2022 16:22
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 14:36
Recebidos os autos
-
12/12/2022 14:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/12/2022 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
09/12/2022 00:08
Publicado Decisão em 09/12/2022.
-
07/12/2022 10:26
Recebidos os autos
-
07/12/2022 10:26
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/12/2022 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
-
06/12/2022 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
05/12/2022 20:48
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 10:33
Recebidos os autos
-
05/12/2022 10:33
Indeferido o pedido de IRENE GOMES DA CAMARA - CPF: *87.***.*01-68 (EXEQUENTE)
-
02/12/2022 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
02/12/2022 13:48
Processo Desarquivado
-
02/12/2022 10:06
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2022 16:32
Arquivado Provisoramente
-
12/06/2022 16:27
Processo Desarquivado
-
11/05/2021 16:08
Arquivado Provisoramente
-
11/05/2021 16:08
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 02:38
Decorrido prazo de IRENE GOMES DA CAMARA em 04/05/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 02:45
Publicado Despacho em 27/04/2021.
-
26/04/2021 16:30
Recebidos os autos
-
26/04/2021 16:30
Outras decisões
-
26/04/2021 11:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
26/04/2021 11:31
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
26/04/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
-
23/04/2021 13:59
Classe Processual alterada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/04/2021 13:28
Recebidos os autos
-
23/04/2021 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2021 15:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
19/04/2021 15:12
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
25/03/2021 20:46
Transitado em Julgado em 27/02/2021
-
27/02/2021 02:36
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP em 26/02/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 02:36
Decorrido prazo de RAFAEL ANDRE DE ARAUJO em 26/02/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 02:36
Decorrido prazo de FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME em 26/02/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 02:36
Decorrido prazo de DORACY PEREIRA DA LUZ em 26/02/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 02:36
Decorrido prazo de IRENE GOMES DA CAMARA em 26/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 02:32
Publicado Sentença em 02/02/2021.
-
03/02/2021 02:32
Publicado Sentença em 02/02/2021.
-
01/02/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
-
26/01/2021 22:58
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2021 14:42
Recebidos os autos
-
25/01/2021 14:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/01/2021 08:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
22/01/2021 10:03
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
21/01/2021 17:25
Recebidos os autos
-
21/01/2021 17:25
Declarada incompetência
-
20/01/2021 11:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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20/01/2021 04:13
Processo Desarquivado
-
19/01/2021 20:41
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/02/2020 17:39
Arquivado Provisoramente
-
23/01/2020 23:00
Decorrido prazo de IRENE GOMES DA CAMARA em 22/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 22:58
Decorrido prazo de IRENE GOMES DA CAMARA em 22/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 22:58
Decorrido prazo de DORACY PEREIRA DA LUZ em 22/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 22:58
Decorrido prazo de FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME em 22/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 22:58
Decorrido prazo de RAFAEL ANDRE DE ARAUJO em 22/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 22:58
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP em 22/01/2020 23:59:59.
-
21/01/2020 12:15
Publicado Certidão em 21/01/2020.
-
21/01/2020 07:25
Publicado Decisão em 21/01/2020.
-
21/12/2019 05:46
Decorrido prazo de IRENE GOMES DA CAMARA em 19/12/2019 23:59:59.
-
20/12/2019 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/12/2019 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/12/2019 16:18
Expedição de Certidão.
-
18/12/2019 16:18
Juntada de Certidão
-
18/12/2019 16:12
Expedição de Certidão.
-
17/12/2019 17:33
Recebidos os autos
-
17/12/2019 17:33
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
16/12/2019 03:33
Publicado Decisão em 16/12/2019.
-
13/12/2019 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/12/2019 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
12/12/2019 11:56
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2019 17:18
Recebidos os autos
-
11/12/2019 17:18
Decisão interlocutória - recebido
-
03/12/2019 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
03/12/2019 14:28
Juntada de Certidão
-
29/11/2019 15:00
Decorrido prazo de IRENE GOMES DA CAMARA em 28/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 13:26
Publicado Decisão em 06/11/2019.
-
06/11/2019 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/11/2019 17:03
Recebidos os autos
-
04/11/2019 17:03
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/11/2019 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
02/11/2019 08:02
Decorrido prazo de IRENE GOMES DA CAMARA em 31/10/2019 23:59:59.
-
31/10/2019 19:36
Recebidos os autos
-
31/10/2019 19:36
Decisão interlocutória - deferimento
-
29/10/2019 03:02
Publicado Certidão em 29/10/2019.
-
25/10/2019 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/10/2019 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
23/10/2019 17:43
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2019 15:25
Expedição de Certidão.
-
23/10/2019 15:25
Juntada de Certidão
-
08/10/2019 16:31
Decorrido prazo de IRENE GOMES DA CAMARA em 07/10/2019 23:59:59.
-
25/09/2019 17:42
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2019 14:48
Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
-
17/09/2019 04:13
Publicado Decisão em 17/09/2019.
-
16/09/2019 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/09/2019 19:11
Recebidos os autos
-
12/09/2019 19:11
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/07/2019 03:45
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP em 16/07/2019 23:59:59.
-
28/07/2019 03:45
Decorrido prazo de RAFAEL ANDRE DE ARAUJO em 16/07/2019 23:59:59.
-
28/07/2019 03:45
Decorrido prazo de FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME em 16/07/2019 23:59:59.
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28/07/2019 03:45
Decorrido prazo de DORACY PEREIRA DA LUZ em 16/07/2019 23:59:59.
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15/07/2019 00:22
Decorrido prazo de IRENE GOMES DA CAMARA em 11/07/2019 23:59:59.
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12/07/2019 03:12
Publicado Certidão em 12/07/2019.
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12/07/2019 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/07/2019 11:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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10/07/2019 11:08
Juntada de Petição de petição
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09/07/2019 17:49
Expedição de Certidão.
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09/07/2019 17:49
Juntada de Certidão
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05/07/2019 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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