08/09/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 15:28

Recebidos os autos
27/08/2025 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
22/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:25

Decorrido prazo de CLAUDIA SILVA DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 08:26

Juntada de Petição de impugnação
07/07/2025 11:44

Juntada de Petição de substabelecimento
30/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 07:07

Recebidos os autos
26/06/2025 07:07

Deferido em parte o pedido de MAGNA DE CASTRO BATISTA ALVES - CPF: *66.***.*66-87 (HERDEIRO)
10/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
07/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MAGNA DE CASTRO BATISTA ALVES em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:21

Recebidos os autos
28/05/2025 15:21

Deferido o pedido de MAGNA DE CASTRO BATISTA ALVES - CPF: *66.***.*66-87 (HERDEIRO).
21/05/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
12/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 22:29

Recebidos os autos
30/04/2025 22:29

Outras decisões
04/04/2025 12:14

Desentranhado o documento
02/04/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MAGNA DE CASTRO BATISTA ALVES em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
20/01/2025 09:36

Juntada de Petição de impugnação
16/01/2025 18:30

Recebidos os autos
16/01/2025 18:30

Outras decisões
19/12/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
19/12/2024 18:13

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:12

Recebidos os autos
19/12/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
12/12/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:04

Expedição de Termo.
31/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

promover a lavratura do termo de penhora e sua juntada aos autos respectivos, bem como promover o cadastramento da ordem no sistema Número do processo: 0700300-65.2022.8.07.0005 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MAGNA DE CASTRO BATISTA ALVES, JAQUELINE DE CASTRO BATISTA, WAGNER DE CASTRO BATISTA, HOSANA DE CARVALHO NEVES BATISTA, JOAO HENRIQUE DE CASTRO BATISTA INVENTARIADO: JOAO BATISTA DONIZETTE MEEIRO: CLAUDIA SILVA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tramita perante este Juízo, sob o n. 0704610-46.2024.8.07.0005, a ação de averiguação de paternidade post mortem ajuizada por Daiane Rodrigues Da Silva, em desfavor dos herdeiros dos falecidos João Batista Donizette (suposto pai biológico) e Luiz Vitorino da Silva (pai registral), em que se pretende o reconhecimento de filiação biológica e retificação do registro civil.

Naquela ação foi proferida decisão que concedeu a tutela provisória de urgência para determinar a suspensão deste inventário até o trânsito em julgado daquela ação.

Anexo a mencionada decisão nesta oportunidade.

Registro que a administração do espólio, em tese, não deve ser prejudicada durante o período de suspensão, cabendo ao inventariante, em caso de urgência, em realizar alguma medida específica que dependa de autorização judicial, peticionar ao juízo do inventário.

Proceda a Secretaria a inclusão de DAIANE RODRIGUES DA SILVA (ID 191527281) como interessada, bem como de seu patrono.

Dou ciência da decisão proferida pela Vara Cível de Planaltina (ID 202234164), a qual determinou a penhora no rosto dos autos destes autos de eventuais créditos pertencentes a WAGNER DE CASTRO BATISTA, no valor de R$ 176.496,13 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e treze centavos), atualizado até 13/05/2024.

Promova a Secretaria a lavratura do termo de penhora e sua juntada aos autos respectivos, bem como promova o cadastramento da ordem no sistema, conforme Portaria Conjunta 17 DE 14/02/2019.
22/07/2024 16:41

Recebidos os autos
22/07/2024 16:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2024 21:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
10/06/2024 14:38

Decorrido prazo de MAGNA DE CASTRO BATISTA ALVES em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:38

Decorrido prazo de CLAUDIA SILVA DE SOUZA em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:34

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 16:53

Recebidos os autos
10/05/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
07/05/2024 17:45

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:53

Expedição de Ofício.
31/03/2024 22:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/03/2024 11:22

Recebidos os autos
26/03/2024 11:22

Outras decisões
09/03/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
27/02/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:43

Decorrido prazo de JAQUELINE DE CASTRO BATISTA em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:41

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE CASTRO BATISTA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 04:23

Decorrido prazo de MAGNA DE CASTRO BATISTA ALVES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:21

Decorrido prazo de CLAUDIA SILVA DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:17

Decorrido prazo de WAGNER DE CASTRO BATISTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:17

Decorrido prazo de HOSANA DE CARVALHO NEVES BATISTA em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2023 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2023 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 17:06

Recebidos os autos
11/09/2023 17:06

Recebida a emenda à inicial
01/09/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
27/07/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 19:26

Recebidos os autos
26/07/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 20:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
21/06/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:35

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 15:19

Expedição de Termo.
09/06/2023 18:28

Juntada de Certidão
18/01/2023 18:13

Recebidos os autos
18/01/2023 18:13

Deferido o pedido de HOSANA DE CARVALHO NEVES BATISTA - CPF: *13.***.*00-04 (HERDEIRO), CLAUDIA SILVA DE SOUZA - CPF: *16.***.*46-53 (MEEIRO), JAQUELINE DE CASTRO BATISTA - CPF: *05.***.*21-90 (HERDEIRO), JOAO BATISTA DONIZETTE - CPF: *84.***.*17-04 (INVE
26/10/2022 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
08/08/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:10

Publicado Despacho em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
25/07/2022 20:58

Recebidos os autos
25/07/2022 20:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/07/2022 00:27

Decorrido prazo de HOSANA DE CARVALHO NEVES BATISTA em 20/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:27

Decorrido prazo de WAGNER DE CASTRO BATISTA em 20/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:27

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE CASTRO BATISTA em 20/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:27

Decorrido prazo de MAGNA DE CASTRO BATISTA ALVES em 20/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:27

Decorrido prazo de JAQUELINE DE CASTRO BATISTA em 20/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:23

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 13:01

Recebidos os autos
20/06/2022 13:00

Decisão interlocutória - deferimento
20/06/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/06/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de WAGNER DE CASTRO BATISTA em 15/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
21/05/2022 10:45

Recebidos os autos
21/05/2022 10:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/05/2022 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2022 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2022 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de MAGNA DE CASTRO BATISTA ALVES em 02/05/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 16:56

Recebidos os autos
31/03/2022 16:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/02/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/02/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 11:25

Recebidos os autos
27/01/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/01/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 15:50

Recebidos os autos
13/01/2022 15:50

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/01/2022 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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