12/02/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 12:05

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MANOEL TEIXEIRA DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
23/12/2024 11:26

Juntada de Certidão
23/12/2024 11:26

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700317-18.2024.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL TEIXEIRA DE MACEDO EXECUTADO: DIEGO VIANA S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença proposta no qual figuram as partes em epígrafe, sob o rito da lei n. 9.099/95.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Em face da manifestação do credor (id 221529480), noticiando que as partes firmaram acordo, acolho-a como pedido de desistência e, em consequência, determino o levantamento da quantia penhorada em favor do executado, bem como extingo o processo sem resolução do mérito, de acordo com os arts. 485, inciso VIII, c/c 775, ambos do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Intime-se, com urgência, o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados bancários e do titular da conta e/ou PIX (CPF/CNPJ), a fim de viabilizar a transferência do valor outrora constrito diretamente em seu favor.

Cumprida a diligência acima, expeça-se alvará eletrônico, com juros e correção monetária, se houver.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Passada em julgado, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente.
19/12/2024 17:47

Recebidos os autos
19/12/2024 17:47

Extinto o processo por desistência
19/12/2024 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
19/12/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:19

Recebidos os autos
19/12/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
16/12/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 18:41

Recebidos os autos
10/12/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
06/12/2024 14:01

Juntada de Petição de impugnação
06/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
27/11/2024 18:13

Recebidos os autos
27/11/2024 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
22/11/2024 14:37

Recebidos os autos
22/11/2024 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/10/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
28/10/2024 19:01

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:41

Recebidos os autos
28/10/2024 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
17/10/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
17/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:18

Cancelada a movimentação processual
10/10/2024 16:18

Desentranhado o documento
09/10/2024 19:40

Recebidos os autos
09/10/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0700317-18.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANOEL TEIXEIRA DE MACEDO REQUERIDO: DIEGO VIANA DECISÃO Ciente do acórdão de nº 1894323.

Converta-se o feito em cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar(em) o pagamento espontâneo da condenação (id 192005558 e 1894323), no prazo de 15 dias, bem assim a cumprir(em), se o caso, a obrigação de fazer ou não fazer no prazo estipulado sob pena de multa e/ou eventual conversão em perdas e danos (arts. 523, §1º e 536, §1º ambos do CPC e art. 52, inciso V da Lei 9.099/95).

Decorrido o prazo acima, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito referente à condenação de pagar quantia certa, com incidência da multa de 10% (art. 523, CPC).

Por fim, tornem conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente.
19/09/2024 19:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 13:37

Recebidos os autos
10/09/2024 13:37

Outras decisões
28/08/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:25

Recebidos os autos
22/05/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
21/05/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:08

Recebidos os autos
13/05/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
13/05/2024 11:38

Expedição de Certidão.
11/05/2024 14:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:31

Decorrido prazo de MANOEL TEIXEIRA DE MACEDO em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 21:29

Juntada de Petição de recurso inominado
19/04/2024 03:16

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
08/04/2024 19:36

Recebidos os autos
08/04/2024 19:36

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
03/04/2024 04:02

Decorrido prazo de MANOEL TEIXEIRA DE MACEDO em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 03:53

Decorrido prazo de MANOEL TEIXEIRA DE MACEDO em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
15/03/2024 15:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 02:26

Recebidos os autos
14/03/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/02/2024 14:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/02/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 14:08

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/01/2024 14:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/01/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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