28/08/2025 14:13

Juntada de Certidão
18/08/2025 21:42

Recebidos os autos
18/08/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/07/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 15:51

Juntada de Certidão
11/07/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 16:10

Recebidos os autos
08/07/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/06/2025 17:43

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
20/05/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:18

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:22

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 16:35

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:08

Expedição de Ofício.
23/04/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:00

Recebidos os autos
11/04/2025 13:00

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/04/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
01/04/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 13:53

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 14:15

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:09

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:52

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:49

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:13

Expedição de Ofício.
07/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:19

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 18:46

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
22/01/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:31

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:30

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:02

Juntada de Certidão
02/01/2025 14:38

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 14:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 18:16

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:47

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 15:43

Juntada de Certidão
28/11/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 13:43

Juntada de Certidão
28/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:54

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 14:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/10/2024 18:53

Audiência de custódia cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2024 09:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0722668-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ALVES DECISÃO A peça defensiva foi inicialmente apresentada pelo defensor dativo (ID n. 202990026) e posteriormente ratificada pelo advogado particular habilitado pelo Acusado (ID n. 208503048).

Não há preliminares ou questões prejudiciais a serem analisadas.

Presentes os pressupostos legais, recebo a denúncia de ID n. 199913337.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Cite-se o Réu.

Na oportunidade, expeça-se mandado de intimação para as testemunhas e requisitem-se os policiais.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 26 de agosto de 2024 15:28:49.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
17/09/2024 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:12

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/08/2024 18:00

Recebidos os autos
26/08/2024 18:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0722668-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ALVES DECISÃO É certo que o prazo para oferecimento das alegações preliminares já transcorreu sem a apresentação da peça defensiva.

Desse modo, face a desídia do patrono e nos termos do art. 55, § 3º da Lei 11343/2006, nomeio o NPJ do Uniceub para apresentar aquela peça processual e constituir sua Defesa.

Assim, abra-se vista novamente para apresentação da defesa prévia no prazo legal.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 20 de agosto de 2024 19:42:37.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
22/08/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 20:47

Recebidos os autos
20/08/2024 20:47

Nomeado defensor dativo
20/08/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:27

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0722668-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ALVES DESPACHO O Acusado foi notificado pessoalmente (ID n. 202507137) e constituiu advogado.

Dê-se ciência ao UNICEUB.

Sem prejuízo, embora já transcorrido o prazo para apresentação da resposta à acusação, devidamente apresentada por Assistência Judiciária, concedo prazo de 48 (quarenta e oito) horas a Defesa para ratificar/complementar suas alegações preliminares.

Int.

BRASÍLIA-DF, 24 de julho de 2024 15:25:06.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
25/07/2024 01:22

Recebidos os autos
25/07/2024 01:22

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/07/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:57

Recebidos os autos
01/07/2024 19:57

Nomeado defensor dativo
01/07/2024 19:57

Determinada a quebra do sigilo telemático
01/07/2024 14:57

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
26/06/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 21:29

Recebidos os autos
20/06/2024 21:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/06/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
12/06/2024 18:54

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:53

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
11/06/2024 10:44

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/06/2024 01:30

Expedição de Alvará de Soltura .
10/06/2024 17:48

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 13:24

Juntada de ata
10/06/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 20:15

Juntada de Certidão
07/06/2024 20:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/06/2024 18:35

Juntada de laudo
07/06/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 07:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 04:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/06/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 23:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/06/2024 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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