08/09/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 04:47

Processo Desarquivado
04/09/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 13:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 13:44

Processo Desarquivado
21/03/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0750095-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUGO EUGENIO SOUSA BAPTISTA DE FARIA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO Certifico e dou fé que o requerente fica intimado acerca da expedição da certidão de teor da decisão.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 13:42:39.
27/02/2025 23:36

Expedição de Certidão.
27/02/2025 23:35

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
24/02/2025 21:56

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de HUGO EUGENIO SOUSA BAPTISTA DE FARIA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:38

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:47

Recebidos os autos
27/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/01/2025 23:59.
20/01/2025 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/01/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 12/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 09:08

Recebidos os autos
10/12/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:08

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
09/12/2024 20:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de HUGO EUGENIO SOUSA BAPTISTA DE FARIA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:21

Recebidos os autos
25/11/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/11/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 18:45

Transitado em Julgado em 26/10/2024
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/10/2024 23:59.
13/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho íntegra a sentença proferida.
01/10/2024 16:01

Recebidos os autos
01/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 29/08/2024 23:59.
24/08/2024 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750095-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUGO EUGENIO SOUSA BAPTISTA DE FARIA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de ser atribuído efeito infringente aos embargos de declaração, manifestem-se as partes embargadas (autora e ré) quanto aos Embargos de Declaração opostos pelo terceiro interessado BANCO PAN, nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de HUGO EUGENIO SOUSA BAPTISTA DE FARIA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de HUGO EUGENIO SOUSA BAPTISTA DE FARIA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:04

Recebidos os autos
19/08/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de HUGO EUGENIO SOUSA BAPTISTA DE FARIA em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
26/07/2024 02:33

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, confirmo os efeitos da Tutela de Urgência, e, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para:1) CONDENAR a empresa requerida a pagar à parte autora a importância de R$4.432,38 (quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos), referente às despesas com a aquisição de passagens não usufruídas, monetariamente corrigida a partir do desembolso, de acordo com os índices utilizados pelo TJDFT, e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação e;
24/07/2024 15:00

Recebidos os autos
24/07/2024 15:00

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/06/2024 04:27

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:30

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 19:14

Recebidos os autos
06/06/2024 19:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/05/2024 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:17

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:32

Recebidos os autos
08/04/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 03:48

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:37

Decorrido prazo de HUGO EUGENIO SOUSA BAPTISTA DE FARIA em 23/01/2024 23:59.
04/01/2024 14:11

Juntada de Petição de réplica
20/12/2023 04:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:44

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 22:42

Recebidos os autos
11/12/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 22:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/12/2023 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/12/2023 21:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 18:03

Expedição de Carta.
17/11/2023 14:15

Recebidos os autos
17/11/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/11/2023 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/11/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:39

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 19:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2023 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 19:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 08:16

Recebidos os autos
23/10/2023 08:16

Outras decisões
22/10/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/10/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:24

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 02:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2023 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 14:04

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:53

Recebidos os autos
11/09/2023 17:53

Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
11/09/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 06:20

Recebidos os autos
05/09/2023 06:20

Determinada a emenda à inicial
04/09/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/09/2023 12:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/09/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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