TJDFT - 0714458-18.2024.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 09:23
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 09:22
Transitado em Julgado em 22/07/2025
-
22/07/2025 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
-
25/06/2025 03:16
Decorrido prazo de RAIANE MARQUES DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 02:49
Publicado Sentença em 30/05/2025.
-
30/05/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 18:26
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 18:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/05/2025 18:26
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 18:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/05/2025 16:11
Recebidos os autos
-
27/05/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 16:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/05/2025 10:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
26/05/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 02:46
Publicado Certidão em 26/05/2025.
-
24/05/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
21/05/2025 23:49
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 17:35
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 03:22
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 03:18
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 08:05
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 04:34
Processo Desarquivado
-
07/05/2025 03:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
-
20/02/2025 13:23
Arquivado Provisoramente
-
20/02/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 13:49
Expedição de Ofício.
-
14/02/2025 13:49
Expedição de Ofício.
-
06/02/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 23:29
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 02:47
Publicado Certidão em 27/01/2025.
-
24/01/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
30/12/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
27/12/2024 18:19
Recebidos os autos
-
27/12/2024 18:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
30/10/2024 02:29
Decorrido prazo de RAIANE MARQUES DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:23
Publicado Despacho em 08/10/2024.
-
07/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
07/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714458-18.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: RAIANE MARQUES DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Desassociam-se os autos associados a estes.
O réu informa que não impugna os cálculos apresentados pela autora em razão de ínfima diferença dos valores apurados.
Diante disso, cumpra-se a decisão de ID 205453790 expedindo os requisitórios determinados.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
04/10/2024 12:20
Desapensado do processo #Oculto#
-
03/10/2024 18:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
03/10/2024 18:39
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 16:36
Recebidos os autos
-
03/10/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 14:58
Desapensado do processo #Oculto#
-
03/10/2024 13:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
03/10/2024 12:26
Desapensado do processo #Oculto#
-
03/10/2024 09:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
02/10/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 14:31
Desapensado do processo #Oculto#
-
02/10/2024 13:07
Desapensado do processo #Oculto#
-
01/10/2024 15:07
Desapensado do processo #Oculto#
-
01/10/2024 13:50
Desapensado do processo #Oculto#
-
27/09/2024 13:05
Desapensado do processo #Oculto#
-
27/09/2024 12:22
Desapensado do processo #Oculto#
-
26/09/2024 13:53
Desapensado do processo #Oculto#
-
25/09/2024 15:29
Desapensado do processo #Oculto#
-
25/09/2024 15:26
Desapensado do processo #Oculto#
-
25/09/2024 14:13
Desapensado do processo #Oculto#
-
24/09/2024 14:50
Desapensado do processo #Oculto#
-
24/09/2024 13:38
Desapensado do processo #Oculto#
-
24/09/2024 12:16
Desapensado do processo #Oculto#
-
20/09/2024 13:47
Desapensado do processo #Oculto#
-
19/09/2024 14:52
Desapensado do processo #Oculto#
-
18/09/2024 13:39
Desapensado do processo #Oculto#
-
18/09/2024 12:13
Desapensado do processo #Oculto#
-
18/09/2024 12:08
Desapensado do processo #Oculto#
-
17/09/2024 17:38
Recebidos os autos
-
17/09/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 14:11
Desapensado do processo #Oculto#
-
16/09/2024 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/09/2024 15:08
Desapensado do processo #Oculto#
-
13/09/2024 14:19
Desapensado do processo #Oculto#
-
13/09/2024 13:30
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 15:06
Desapensado do processo #Oculto#
-
12/09/2024 14:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
12/09/2024 14:08
Desapensado do processo #Oculto#
-
12/09/2024 12:40
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 15:31
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 15:05
Desapensado do processo #Oculto#
-
09/09/2024 02:17
Publicado Certidão em 09/09/2024.
-
06/09/2024 13:54
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 13:14
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714458-18.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: RAIANE MARQUES DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.
Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
Após, os autos irão conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 11:16:15.
ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral -
04/09/2024 12:38
Desapensado do processo #Oculto#
-
04/09/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 10:24
Juntada de Petição de impugnação
-
03/09/2024 13:23
Desapensado do processo #Oculto#
-
03/09/2024 13:04
Desapensado do processo #Oculto#
-
03/09/2024 12:29
Desapensado do processo #Oculto#
-
29/08/2024 15:54
Desapensado do processo #Oculto#
-
29/08/2024 15:36
Desapensado do processo #Oculto#
-
29/08/2024 15:24
Desapensado do processo #Oculto#
-
29/08/2024 14:59
Desapensado do processo #Oculto#
-
29/08/2024 14:53
Desapensado do processo #Oculto#
-
29/08/2024 14:39
Desapensado do processo #Oculto#
-
29/08/2024 14:02
Desapensado do processo #Oculto#
-
29/08/2024 13:16
Desapensado do processo #Oculto#
-
29/08/2024 12:42
Desapensado do processo #Oculto#
-
28/08/2024 15:52
Desapensado do processo #Oculto#
-
28/08/2024 15:30
Desapensado do processo #Oculto#
-
26/08/2024 14:59
Desapensado do processo #Oculto#
-
26/08/2024 14:17
Desapensado do processo #Oculto#
-
26/08/2024 13:03
Desapensado do processo #Oculto#
-
23/08/2024 15:31
Desapensado do processo #Oculto#
-
19/08/2024 15:33
Desapensado do processo #Oculto#
-
19/08/2024 13:32
Desapensado do processo #Oculto#
-
15/08/2024 14:35
Desapensado do processo #Oculto#
-
14/08/2024 16:34
Desapensado do processo #Oculto#
-
14/08/2024 16:31
Desapensado do processo #Oculto#
-
14/08/2024 16:31
Desapensado do processo #Oculto#
-
14/08/2024 16:31
Desapensado do processo #Oculto#
-
14/08/2024 16:31
Desapensado do processo #Oculto#
-
14/08/2024 16:31
Desapensado do processo #Oculto#
-
14/08/2024 16:31
Desapensado do processo #Oculto#
-
14/08/2024 16:31
Desapensado do processo #Oculto#
-
14/08/2024 16:31
Desapensado do processo #Oculto#
-
14/08/2024 16:31
Desapensado do processo #Oculto#
-
30/07/2024 02:31
Publicado Decisão em 30/07/2024.
-
30/07/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
29/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714458-18.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: RAIANE MARQUES DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.
Cuidam os autos de pedido de cumprimento individual de ação coletiva n° 0702195-95.2017.8.07.0018 proposta pelo Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do Governo do Distrito Federal – SINDSASC/DF em substituição processual de seus filiados, que tramitou no juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a qual condenou o DISTRITO FEDERAL a: (a) implementar na remuneração dos substituídos do SINDSASC/DF o reajuste previsto na Lei Distrital 5.184/2013, inclusive os reflexos sobre as demais parcelas calculadas sobre o vencimento básico, a partir da intimação desta sentença; e (b) pagar os valores correspondentes às diferenças entre o valor do vencimento estabelecido em lei e o que foi efetivamente pago aos substituídos, compreendidas entre 1/11/2015 e a data em que for implementado o reajuste nos termos do item “a”, pelo valor indicado na planilha de ID 205159244.
Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ sob o no 48.***.***/0001-10, no polo ativo.
Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).
Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e informar as retenções legais, conforme portaria GC 23 de 28/01/2019.
Em seguida, expeça-se requisição de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais e 3% (três por cento) de serviços contábeis em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA (ID 205159232), e expeça-se requisição de pequeno valor - RPV em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 26 de Julho de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
26/07/2024 14:17
Recebidos os autos
-
26/07/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 14:17
Deferido o pedido de RAIANE MARQUES DOS SANTOS - CPF: *42.***.*01-70 (EXEQUENTE).
-
25/07/2024 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
24/07/2024 12:02
Recebidos os autos
-
24/07/2024 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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