06/02/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:54

Decorrido prazo de DECOLAR em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:36

Decorrido prazo de KELLI APARECIDA DA COSTA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:36

Decorrido prazo de CRISTIANO ROSALINO BRAULE PINTO em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:34

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Posto isso, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o presente processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.
17/12/2024 14:45

Recebidos os autos
17/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:45

Homologada a Transação
22/11/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/11/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de KELLI APARECIDA DA COSTA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de CRISTIANO ROSALINO BRAULE PINTO em 30/10/2024 23:59.
10/10/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763960-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CRISTIANO ROSALINO BRAULE PINTO, KELLI APARECIDA DA COSTA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
05/10/2024 21:13

Recebidos os autos
05/10/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/09/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DECOLAR em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/09/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 18:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:20

Juntada de Petição de comunicação
16/09/2024 09:40

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:33

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0763960-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CRISTIANO ROSALINO BRAULE PINTO, KELLI APARECIDA DA COSTA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 17/09/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/gv3jv6 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 11:56:39.
24/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2024 16:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/07/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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