TJDFT - 0725707-17.2024.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 17:53
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 17:42
Expedição de Ofício.
-
24/03/2025 17:09
Recebidos os autos
-
24/03/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 11:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
-
22/03/2025 04:46
Processo Desarquivado
-
21/03/2025 19:23
Juntada de Ofício
-
19/03/2025 16:39
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 16:37
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 15:12
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 15:02
Juntada de guia de execução definitiva
-
19/03/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 14:04
Expedição de Ofício.
-
19/03/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 14:02
Expedição de Ofício.
-
19/03/2025 14:00
Juntada de carta de guia
-
18/03/2025 20:10
Expedição de Carta.
-
18/03/2025 15:34
Recebidos os autos
-
18/03/2025 15:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
13/03/2025 14:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
13/03/2025 14:46
Transitado em Julgado em 13/03/2025
-
13/03/2025 13:47
Recebidos os autos
-
13/12/2024 14:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
13/12/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 14:20
Recebidos os autos
-
13/12/2024 14:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/12/2024 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
12/12/2024 21:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2024 02:29
Publicado Sentença em 06/12/2024.
-
06/12/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 18:14
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 15:20
Recebidos os autos
-
04/12/2024 15:20
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/12/2024 20:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
03/12/2024 19:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2024 02:27
Publicado Despacho em 28/11/2024.
-
28/11/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
26/11/2024 13:57
Recebidos os autos
-
26/11/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 09:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
26/11/2024 09:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2024 11:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2024 02:29
Publicado Decisão em 14/11/2024.
-
14/11/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 13:45
Recebidos os autos
-
12/11/2024 13:45
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/11/2024 12:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
11/11/2024 11:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2024 01:28
Publicado Despacho em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
29/10/2024 15:38
Recebidos os autos
-
29/10/2024 15:38
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
15/10/2024 13:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
15/10/2024 08:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2024 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2024 02:38
Publicado Certidão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0725707-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ARLISON CAUA ALVES LOPES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a PCDF entregou no cartório da 5ª Vara de Entorpecentes, a(s) mídia(s) física que instruiu(ram) o(s) a(as) investigação(ões) e/ou laudo(s).
Diante da incompatibilidade de formato e/ou tamanho dos arquivos, o que inviabiliza a inserção nos autos via Pje autos, certifico que a mídia ficará acautelada em local próprio na secretaria do juízo, nos termos do art. 11, §5º, da Lei nº 11.419/06.
Certifico, por fim, que o acesso poderá ocorrer de forma remota, devendo o requerente informar, por petição nos autos, email válido, para possibilitar o cadastro e acesso à pasta contendo a(as) mídia(s).
BRASÍLIA/ DF, 2 de outubro de 2024.
LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria -
02/10/2024 18:15
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 17:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 17:20
Juntada de laudo
-
26/09/2024 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 15:30
Recebidos os autos
-
09/09/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 12:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
08/09/2024 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2024 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/09/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 15:05
Expedição de Ofício.
-
02/09/2024 17:12
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
02/09/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 02:29
Publicado Certidão em 30/08/2024.
-
30/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 00:00
Intimação
ARLISON CAUA ALVES LOPES - CPF/CNPJ: *13.***.*03-18 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0725707-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: ARLISON CAUA ALVES LOPES Inquérito Policial: 407/2024 da 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Norte) Ocorrência Policial: 407/2024 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da certidão do Oficial de Justiça pela não localização da testemunha de Defesa A.
G.
C.
S. (ID 209035803), de ordem, intimo a Defesa do réu para que, com URGÊNCIA, apresente endereço válido com CEP, e preferencialmente com contato telefônico, para possibilitar o cumprimento da intimação, bem como a participação da testemunha na audiência.
Do que para constar, lavrei o presente termo.
BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 13:12:38.
AVNER GOMES PINHEIRO Servidor Geral -
28/08/2024 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 12:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2024 01:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2024 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 01:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 01:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 13:25
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 13:22
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 13:20
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 13:18
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 13:16
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 13:01
Expedição de Ofício.
-
20/08/2024 14:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 12/08/2024.
-
09/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
07/08/2024 21:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 18:22
Expedição de Ofício.
-
07/08/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 17:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
07/08/2024 16:36
Recebidos os autos
-
07/08/2024 16:36
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
05/08/2024 14:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
02/08/2024 20:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 02:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
31/07/2024 16:28
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 13:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
30/07/2024 20:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 02:32
Publicado Certidão em 26/07/2024.
-
26/07/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0725707-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: ARLISON CAUA ALVES LOPES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da informação prestada pelo réu, na diligência de ID 205153219, encaminho à publicação o que segue: Fica o i. advogado intimado de que já se encontra em curso o prazo para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 55, caput, da Lei n.º 11.343/06 Do que para constar, lavrei o presente termo.
BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 14:48:59.
EDUARDO LOUREIRO TEIXEIRA Servidor Geral -
24/07/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2024 14:50
Juntada de laudo
-
19/07/2024 04:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 15:19
Expedição de Ofício.
-
18/07/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 15:17
Expedição de Ofício.
-
18/07/2024 15:14
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 12:37
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
15/07/2024 13:01
Recebidos os autos
-
15/07/2024 13:01
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
12/07/2024 20:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
12/07/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 08:50
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
27/06/2024 08:50
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
27/06/2024 04:30
Expedição de Alvará de Soltura .
-
26/06/2024 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2024 13:33
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
26/06/2024 13:33
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
26/06/2024 13:33
Homologada a Prisão em Flagrante
-
26/06/2024 10:37
Juntada de gravação de audiência
-
26/06/2024 09:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 18:33
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
25/06/2024 13:23
Juntada de laudo
-
25/06/2024 04:43
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
25/06/2024 00:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 00:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 00:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
25/06/2024 00:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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