TJDFT - 0725640-52.2024.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

JOAO PAULO DO NASCIMENTO MACIEL

CPF *36.***.*22-68

VANEZA SOUSA COELHO

CPF *38.***.*33-03

ADELAYNE BRAGA DE SOUZA

CPF *63.***.*54-00

Advogados

NILZA DE SOUZA BARROS

OAB: 43736/DF

CPF *10.***.*09-15

LOYANE MOREIRA

OAB: 45949/DF

CPF *23.***.*80-35

MARILIA LIMA DO NASCIMENTO

OAB: 38478/DF

CPF *24.***.*09-02

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

AUTOR EM APURACAO

AYRTON MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *53.***.*88-76

LUCIANE RODRIGUES DA COSTA

CPF *28.***.*10-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

JOSUE HAROLDO DA SILVA

CPF *07.***.*97-62

Advogados

CAROLINA ROLIM CERVEIRA

OAB: 40610/DF

CPF *18.***.*83-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 14:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 10/07/2025 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2025 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 16:44

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2025 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 17:05

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2025 19:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

  • 03/06/2025 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 19:39

    Recebidos os autos

  • 02/06/2025 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 11:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 31/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.

  • 29/05/2025 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2025 15:12

    Recebidos os autos

  • 26/05/2025 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 18:40

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 21/05/2025 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2025 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2025 12:53

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 12:45

    Juntada de ata

  • 21/05/2025 07:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/05/2025 05:52

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 05:45

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 09:00, Gabinete do Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 20/05/2025 17:23

    Expedição de Notificação.

  • 20/05/2025 17:23

    Expedição de Notificação.

  • 20/05/2025 17:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para Gabinete do Núcleo de Audiência de Custódia

  • 20/05/2025 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2025 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 18:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 17:27

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 02:17

    Publicado Despacho em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0725640-52.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ADELAYNE BRAGA DE SOUZA, VANEZA SOUSA COELHO, JOAO PAULO DO NASCIMENTO MACIEL APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Verifico que já consta dos autos as razões do apelo de VANEZA SOUSA COELHO (ID 70441947) e de ADELAYNE BRAGA DE SOUZA (ID 70441946), com as contrarrazões do Ministério Público (ID 70441970).

    Intime-se novamente o patrono do réu JOÃO PAULO DO NASCIMENTO MACIEL para apresentar as razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC.

    Persistindo o silêncio, a OAB/DF será oficiada, para fins do que determina o art. 265 do CPP, com a nova redação dada pela Lei n. 14.752/2023, e o réu deverá ser intimado para constituir novo advogado em 15 dias, ou informar se deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública.

    Findo o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

    BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 14:17:22.

    Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator

  • 25/04/2025 16:58

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 13:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 16/04/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 02:16

    Publicado Certidão em 07/04/2025.

  • 05/04/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 03/04/2025 14:51

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 13:23

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 02/04/2025 13:13

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 11:57

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 11:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 02/04/2025 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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