16/07/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 21:16

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
03/07/2025 18:57

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:08

Expedição de Ofício.
26/06/2025 18:58

Juntada de carta de guia
23/06/2025 17:01

Expedição de Carta.
15/06/2025 06:35

Recebidos os autos
15/06/2025 06:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
12/06/2025 21:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/06/2025 21:17

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:59

Recebidos os autos
12/06/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
10/06/2025 15:10

Recebidos os autos
12/02/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/02/2025 12:38

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:32

Desmembrado o feito
12/02/2025 12:24

Desmembrado o feito
10/02/2025 17:55

Recebidos os autos
10/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
06/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
05/02/2025 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:13

Recebidos os autos
03/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
01/02/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:05

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:00

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 20:32

Recebidos os autos
21/01/2025 20:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/01/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
21/01/2025 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 13:01

Juntada de Certidão
21/12/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 14:10

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:59

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:23

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:49

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:43

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
01/12/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 17:21

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 23:12

Juntada de Certidão
23/11/2024 23:11

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:36

Recebidos os autos
22/11/2024 16:36

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
06/11/2024 17:15

Recebidos os autos
06/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
06/11/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:39

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:22

Recebidos os autos
05/11/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
04/11/2024 14:30

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:23

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:53

Recebidos os autos
16/10/2024 13:53

Suspensão Condicional do Processo
15/10/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
15/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:27

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:51

Recebidos os autos
10/10/2024 13:51

Homologada a Transação
10/10/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
09/10/2024 15:45

Expedição de Ata.
09/10/2024 15:26

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 10:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
09/10/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:05

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 20:02

Juntada de Certidão
02/08/2024 20:00

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 10:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
26/07/2024 02:33

Publicado Mandado em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0707778-75.2023.8.07.0010 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: GABRIEL ALVES DE SOUZA, CANDIDO LOURENCO DE SOUZA, MARIA NEY ALVES TEIXEIRA IP nº 1081/2023 da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0707778-75.2023.8.07.0010, em que é réu CANDIDO LOURENCO DE SOUZA, brasileiro, natural de Santa Maria da Vitória/BA, nascido em 08/06/1960, filho de Anezia Maria de Jesus e Claro Lourenço de Souza, portador do CPF *61.***.*09-87, denunciado como incurso nas penas dos artigos 329, caput, no artigo 331, caput, e no artigo 129, §12 (por duas vezes), todos do Código Penal.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente do ADITAMENTO DA DENÚNCIA, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento DO ADITAMENTO DA DENÚNCIA na presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça eletrônico - DJe.

Este Juízo está situado no Fórum Desembargador José Dilermando Meireles, QR 211, Bl. 01, Conjunto 01, Área Especial, Santa Maria/DF.

Telefone: (61) 3103-5721.

Santa Maria/DF, 22 de julho de 2024.

Eu, Fernando Borges Ribeiro, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
24/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:35

Expedição de Mandado.
15/07/2024 13:26

Recebidos os autos
15/07/2024 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
15/07/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 12:10

Desentranhado o documento
12/07/2024 15:32

Recebidos os autos
10/07/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
10/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:00

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 15:52

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:38

Expedição de Carta.
20/05/2024 16:26

Expedição de Mandado.
20/05/2024 16:22

Expedição de Mandado.
20/05/2024 15:10

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:21

Recebidos os autos
20/05/2024 14:21

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
17/05/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
17/05/2024 16:45

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:00

Recebidos os autos
17/05/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
15/05/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:59

Recebidos os autos
15/05/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
14/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:49

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
07/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
04/05/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 18:10

Juntada de Certidão
19/04/2024 18:02

Expedição de Ofício.
17/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:21

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:46

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:35

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
10/01/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:00

Recebidos os autos
10/01/2024 17:00

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/01/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
09/01/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:50

Expedição de Certidão.
27/11/2023 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 14:53

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:53

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:50

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:00

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:54

Expedição de Carta.
22/11/2023 17:29

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:25

Recebidos os autos
22/11/2023 16:25

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
21/11/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
21/11/2023 07:46

Publicado Edital em 21/11/2023.
21/11/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:23

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2023 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:09

Expedição de Certidão.
17/11/2023 18:06

Juntada de Certidão
16/11/2023 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 19:14

Expedição de Edital.
16/11/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:08

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
14/11/2023 17:24

Recebidos os autos
14/11/2023 17:24

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
13/11/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
13/11/2023 14:34

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:53

Expedição de Mandado.
09/11/2023 14:51

Recebidos os autos
09/11/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
08/11/2023 17:48

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 20:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 20:55

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:16

Recebidos os autos
07/11/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
05/11/2023 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:20

Expedição de Certidão.
03/11/2023 18:19

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:10

Recebidos os autos
30/10/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
27/10/2023 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:14

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:21

Recebidos os autos
26/10/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
25/10/2023 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:50

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:49

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:05

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:59

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:35

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:27

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 16:40

Juntada de Certidão
02/09/2023 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 19:06

Juntada de Certidão
31/08/2023 22:45

Expedição de Mandado.
31/08/2023 17:26

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:19

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:55

Expedição de Mandado.
29/08/2023 16:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/08/2023 23:57

Juntada de Certidão
27/08/2023 23:57

Cancelada a movimentação processual
27/08/2023 23:57

Desentranhado o documento
23/08/2023 15:34

Recebidos os autos
23/08/2023 15:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/08/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
17/08/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:52

Juntada de Certidão
16/08/2023 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
16/08/2023 10:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/08/2023 08:05

Expedição de Alvará de Soltura .
16/08/2023 08:05

Expedição de Alvará de Soltura .
15/08/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:14

Expedição de Ofício.
15/08/2023 12:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/08/2023 12:11

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
15/08/2023 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 11:26

Juntada de gravação de audiência
15/08/2023 11:24

Juntada de gravação de audiência
14/08/2023 17:56

Cancelada a movimentação processual
14/08/2023 17:56

Desentranhado o documento
14/08/2023 17:56

Audiência de custódia cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/08/2023 17:54

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:52

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/08/2023 17:52

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/08/2023 12:31

Juntada de laudo
13/08/2023 20:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/08/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/08/2023 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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