17/12/2024 20:24

Baixa Definitiva
17/12/2024 20:23

Expedição de Certidão.
17/12/2024 20:23

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 20:20

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/08/2024 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/08/2024 19:31

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS LOPES em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 26/07/2024.
25/07/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0733112-12.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: RAFAEL MARTINS LOPES AGRAVADOS: CRISTIANO ALBERTO HOSSRI CARVALHO, PODER360 JORNALISMO E COMUNICAÇÃO S/S LTDA - EPP DESPACHO Trata-se de agravo interposto por RAFAEL MARTINS LOPES contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

Os agravados apresentaram contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, nada a prover quanto ao pedido da agravada PODER360 JORNALISMO E COMUNICAÇÃO S/S LTDA – EPP, de publicação em nome de seus patronos, tendo em vista já ter sido analisado por ocasião do juízo de admissibilidade.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
22/07/2024 15:47

Recebidos os autos
22/07/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 15:47

Recebidos os autos
22/07/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 11:25

Recebidos os autos
22/07/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/07/2024 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS LOPES em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:44

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/06/2024 14:59

Juntada de Petição de agravo
29/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
22/03/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 14:19

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:48

Recebidos os autos
13/03/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:48

Recebidos os autos
13/03/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:48

Recurso Especial não admitido
06/02/2024 14:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/02/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/02/2024 14:12

Recebidos os autos
06/02/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/02/2024 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões
15/01/2024 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 02:19

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:57

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:49

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/12/2023 14:14

Recebidos os autos
12/12/2023 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/12/2023 14:13

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:07

Juntada de Petição de recurso especial
11/12/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 07:38

Publicado Ementa em 21/11/2023.
21/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:46

Conhecido o recurso de RAFAEL MARTINS LOPES - CPF: *25.***.*11-72 (APELANTE) e não-provido
06/11/2023 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2023 12:34

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 12:51

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 20:43

Recebidos os autos
24/10/2023 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
24/10/2023 17:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/10/2023 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2023 02:21

Publicado Ementa em 20/10/2023.
20/10/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:45

Conhecido o recurso de RAFAEL MARTINS LOPES - CPF: *25.***.*11-72 (APELANTE) e não-provido
11/10/2023 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 11:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/09/2023 11:46

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 16:49

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:23

Juntada de intimação de pauta
21/09/2023 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 18:48

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:47

Deliberado em Sessão - Retirado
04/09/2023 18:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/08/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 13:44

Recebidos os autos
18/08/2023 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
18/08/2023 12:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/08/2023 18:04

Recebidos os autos
15/08/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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