08/09/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2025 03:29

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA DA ROCHA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:23

Recebidos os autos
27/08/2025 13:23

Outras decisões
13/08/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/08/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2025 23:59.
24/07/2025 13:24

Recebidos os autos
24/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:59

Recebidos os autos
23/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:59

Outras decisões
22/04/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/04/2025 01:45

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:40

Recebidos os autos
31/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/03/2025 13:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:04

Transitado em Julgado em 22/02/2025
28/02/2025 14:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 14:11

Recebidos os autos
27/02/2025 14:11

Outras decisões
18/02/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA DA ROCHA em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 03:46

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA DA ROCHA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 13/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:10

Recebidos os autos
02/12/2024 17:10

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2024 23:59.
10/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA DA ROCHA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 23:47

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 18:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 15:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/09/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:55

Juntada de gravação de audiência
18/09/2024 15:11

Juntada de Petição de substabelecimento
18/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702866-83.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE FERREIRA DA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime-se o autor para manifestar-se em réplica à contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 15:05:53.

VALERIA BRITO DE AMORIM Servidor Geral
16/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 15:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
14/09/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA DA ROCHA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:29

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702866-83.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE FERREIRA DA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e tomar ciência do laudo pericial juntado aos autos.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Designo o dia 18 de setembro de 2024 às 15h30 para a realização da audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência utilizando o sistema Microsoft Teams, para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte autora.

Fixo como ponto controvertido os riscos ocupacionais/condições ergonômicas a que a autora estava submetida no exercício da função de vigia.

Intimem-se as partes para ciência.

Encaminhe-se link para acesso à audiência por meio do e-mail e/ou número de Whatsapp do advogado constituído nos autos e do e-mail do procurador do INSS.

Intime(m)-se, ainda, a(s) testemunha(s) por meio do(s) número(s) de WhatsApp informado(s) pela parte autora no ID 206010463, encaminhando link de acesso à audiência.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
15/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:34

Recebidos os autos
15/08/2024 13:34

Outras decisões
08/08/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:32

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702866-83.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE FERREIRA DA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO A lide apresentada pelas partes aponta como questão de fato relevante e que ainda necessita de dilação probatória: os riscos ocupacionais e as condições ergonômicas a que o autor estava submetido durante o exercício do trabalho.

Tal questão de fato pode ser elucidada pela oitiva de testemunhas.

Assim sendo, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se pretende a produção da prova oral e, em caso positivo, informar se concorda que a audiência seja realizada por meio de Videoconferência no sistema Microsoft Teams, tendo em vista a Portaria Conjunta 52 de 08 de maio de 2020.

Havendo interesse na produção de prova oral, deverá o autor apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 357, 4º, do C.P.C.

Int.

Ressalto que, caso concorde com a audiência virtual, as partes e testemunhas devem possuir meios para a realização da audiência por videoconferência tendo em vista que o acesso ao sistema Microsoft Teams requer acesso à rede mundial de computadores (internet) bem como a utilização de meios eletrônicos como celular, computador ou notebook.

Deve o autor, ainda, informar o seu número de WhatsApp das testemunhas arroladas bem como o número de WhatsApp e endereço de e-mail do advogado constituído nos autos para que seja encaminhado link de acesso à audiência.

Intime-se.

No mesmo prazo, dê-se vista ao autor sobre o laudo pericial.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
24/07/2024 14:07

Recebidos os autos
24/07/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/07/2024 17:50

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:48

Juntada de Petição de laudo
04/07/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:43

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:05

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA DA ROCHA em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 17:08

Juntada de intimação
21/05/2024 03:21

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:20

Recebidos os autos
17/05/2024 14:20

Nomeado perito
17/05/2024 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2024 14:20

Outras decisões
17/05/2024 13:15

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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