11/11/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 10:28

Transitado em Julgado em 09/11/2024
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de "Massa falida de" QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, em virtude da falta de interesse processual, extingo o processo sem apreciação de mérito, com suporte no artigo 485, VI, do CPC.

Sem custas, por se tratar de fazenda Pública.

Após o trânsito em julgado, anote-se nos registros cartorários e de Distribuição, arquivando-se ao fim.

Publique-se.

Registre-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

Nayrene Souza Ribeiro da Costa Juíza de Direito Substituta
20/09/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 16:10

Recebidos os autos
20/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/09/2024 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/09/2024 23:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:37

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0704355-58.2024.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO MASSA FALIDA DE: "MASSA FALIDA DE" QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, decorreu o prazo sem manifestação da falida.

De ordem, intimo o Administrador Judicial a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 10:12:55.

TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral
10/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 16/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de incidente de classificação de créditos públicos (artigo 7º-A da Lei 11.101/05).

A reserva de valores decorre da previsão dos artigos 10, §§ 4º e 8º e 7º-A, § 3º, III, ambos da LRJF e será implementada mediante registro do administrador judicial.

Defiro o pedido de reserva da quantia de R$ 76.273,53.

Nos termos do artigo 7º-A, § 3º, I, da Lei 11.101/05, o falido, os demais credores e o administrador judicial disporão do prazo de 15 dias para manifestar objeções, limitadamente, sobre os cálculos e a classificação para os fins desta Lei.

Intimem-se a falida e a Administração Judicial.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público.

Antes, entretanto, à Secretaria para cadastrar: i) a falida (QUATTROHOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA) e seus advogados (VANIA MARQUEZ SARAIVA - OAB DF5460-A); ii) o Administrador Judicial (MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB DF12163-A).

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
23/07/2024 15:11

Recebidos os autos
23/07/2024 15:11

Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2024 14:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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